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PL da Dosimetria entra na pauta do Senado para análise na CCJ PL da Dosimetria entra na pauta do Senado para análise na CCJ
17/12/2025

PL da Dosimetria entra na pauta do Senado para análise na CCJ

Fonte: DIAP O Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para análise nesta quarta-feira. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe alterações no Código Penal e na Lei de Execução Penal, com impacto direto nas regras de cumprimento de penas. […]
Entenda a Nota Informativa nº 42590/2025 que confirma direito de opção no cálculo de aposentadoria Entenda a Nota Informativa nº 42590/2025 que confirma direito de opção no cálculo de aposentadoria
16/12/2025

Entenda a Nota Informativa nº 42590/2025 que confirma direito de opção no cálculo de aposentadoria

Servidores que ingressaram até 31/12/2003 podem escolher a forma de cálculo mais vantajosa entre paridade/integralidade e média de contribuições FONTE: SINDIRECEITA A Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) informa que houve posicionamento do órgão central sobre a possibilidade de escolha da forma de cálculo dos proventos de aposentadoria para servidores que […]
PLP 125 é aprovado no Congresso e determina inclusão do devedor contumaz nos cadastros da Receita Federal PLP 125 é aprovado no Congresso e determina inclusão do devedor contumaz nos cadastros da Receita Federal
16/12/2025

PLP 125 é aprovado no Congresso e determina inclusão do devedor contumaz nos cadastros da Receita Federal

FONTE: SINDIFISCO Após três anos de articulação intensa no Congresso, o Sindifisco Nacional celebra a aprovação do PLP 125/2022, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma das conquistas mais relevantes para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro. A Lei Complementar autoriza a inclusão do devedor contumaz nos cadastros da Receita Federal e amplia instrumentos […]
Mercado reduz previsão da inflação para 4,36% este ano Mercado reduz previsão da inflação para 4,36% este ano
15/12/2025

Mercado reduz previsão da inflação para 4,36% este ano

Estimativa para o PIB é 2,25% em 2025 Fonte: Agência Brasil A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,4% para 4,36% este ano. A estimativa foi publicada no boletim Focus desta segunda-feira (15), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco […]
Em reunião na AGU, SINAL reafirma a defesa do BC como entidade de direito público, servidores regidos pelo RJU e carreiras típicas de Estado Em reunião na AGU, SINAL reafirma a defesa do BC como entidade de direito público, servidores regidos pelo RJU e carreiras típicas de Estado
15/12/2025

Em reunião na AGU, SINAL reafirma a defesa do BC como entidade de direito público, servidores regidos pelo RJU e carreiras típicas de Estado

Fonte: SINAL Na última sexta-feira, 12 de dezembro, o SINAL, representado pela diretora de Relações Externas, Edna Velho, e pela conselheira Sandra Caçador, participou de reunião na AGU com o Advogado-Geral da União Substituto, Flávio Roman, e equipe, além da procuradora do Banco Central do Brasil (BC) Júlia Rocha, representando a ANAFE. Na pauta, a […]
Sintrajufe/CE participa do programa “Questão de Ordem” e reforça alerta sobre a Reforma Administrativa Sintrajufe/CE participa do programa “Questão de Ordem” e reforça alerta sobre a Reforma Administrativa
15/12/2025

Sintrajufe/CE participa do programa “Questão de Ordem” e reforça alerta sobre a Reforma Administrativa

Fonte: SINTRAJUFE O Presidente do Sintrajufe/CE e Coordenador da Fenajufe, Fábio Sabóia, participou nesta quinta-feira (11) do programa “Questão de Ordem”, da Alece TV, em um debate amplo sobre temas centrais para os servidores públicos, como os Adicionais de Qualificação e a Reforma Administrativa (PEC 38/2025). A gravação ocorreu na quarta-feira (10) e vai ao ar […]
Reforma administrativa é tema do Questão de Ordem desta sexta Reforma administrativa é tema do Questão de Ordem desta sexta
12/12/2025

Reforma administrativa é tema do Questão de Ordem desta sexta

Por Wanessa Tavares / com informações da Alece TV O programa Questão de Ordem, da Alece TV (canal 31.1), recebe, nesta sexta-feira (12/12), a presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, e os presidentes dos sindicatos dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará (Sintrajufe/CE), Fábio Sabóia, e […]