Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
PEC do Trabalho Infantil é nova investida de Arthur Lira PEC do Trabalho Infantil é nova investida de Arthur Lira
22/07/2024

PEC do Trabalho Infantil é nova investida de Arthur Lira

Recentemente, voltou à pauta a discussão da PEC 18/2011, que autoriza o trabalho infantil a menores de quatorze anos A Constituição brasileira e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) proíbem o trabalho a pessoas menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.  Para a proteção do trabalho […]
Onde estão as mulheres na política? É preciso enfrentar a colonialidade e o patriarcado para a política também ser feminina Onde estão as mulheres na política? É preciso enfrentar a colonialidade e o patriarcado para a política também ser feminina
19/07/2024

Onde estão as mulheres na política? É preciso enfrentar a colonialidade e o patriarcado para a política também ser feminina

Nas eleições de 2024, as mulheres são apenas 1 em cada 5 pré-candidatos às prefeituras das capitais Não há democracia sem mulheres na política. É mais do que urgente debatermos ações que garantam a maior participação feminina no poder. Somos uma nação de 104 milhões de mulheres, o que corresponde a 51% da população brasileira. Precisamos de leis […]
Márcio Pochmann: IBGE planeja reconquistar “soberania de dados” contra as big techs Márcio Pochmann: IBGE planeja reconquistar “soberania de dados” contra as big techs
19/07/2024

Márcio Pochmann: IBGE planeja reconquistar “soberania de dados” contra as big techs

Para presidente do IBGE, Brasil caminha para “novo subdesenvolvimento” ao permitir que empresas privadas estrangeiras usufruam de seus dados Em entrevista ao programa Fórum Café desta sexta-feira (19), o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Marcio Pochmann apresentou de maneira detalhada o seu projeto de Sistema Nacional de Dados. O economista e presidente da instituição tem defendido […]
Igualdade salarial ameaçada, projeto suspende regulamentação da lei Igualdade salarial ameaçada, projeto suspende regulamentação da lei
19/07/2024

Igualdade salarial ameaçada, projeto suspende regulamentação da lei

O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 169/24 suspende a aplicação do Decreto 11.795/23 e da Portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) 3.714/23, que regulamentam a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (14.611/23). Apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para a parlamentar, o decreto e a portaria impõem […]