28/05/2026

A maior vitória dos trabalhadores desde a Constituição de 1988

Fonte: DIAP Com votação acachapante, Câmara enterra o terrorismo patronal contra a redução da jornada, derrota a lógica exaustiva da escala 6×1 e recoloca o Brasil no caminho da dignidade do trabalho.  Marcos Verlaine*  O discurso da catástrofe colapsou e a Câmara dos Deputados aprovou, em 2 turnos, da PEC 221/19 — com a PEC […]

27/04/2026

Aprovar a lei da negociação coletiva antes das eleições de 2026: um desafio que exige articulação e mobilização dos servidores

Fonte: DIAP Antônio Augusto de Queiroz * O governo federal cumpriu sua parte ao enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL nº 1893/2026) que regulamenta a negociação coletiva no serviço público e a liberação de dirigentes sindicais com ônus para o Estado. E a rapidez do presidente da Câmara em designar o deputado […]

12/03/2026

A espera pela regulamentação da Convenção 151 da OIT gera frustração entre servidores e suas entidades representativas

Fonte: DIAP Por Antônio Augusto de Queiroz (*) No Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2025, o clima entre as entidades representativas do funcionalismo era de expectativa. Havia esperança de que o presidente anunciasse, naquela data simbólica, o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que regulamenta a Convenção 151 […]

23/01/2026

Eleições 2026: o papel do movimento sindical

Fonte: DIAP Neuriberg Dias* O movimento sindical e social enfrenta novamente um momento decisivo. A resistência aos governos Temer, Bolsonaro e as conquistas que alcançou sob a atual administração Lula — a retomada do diálogo social, a valorização do salário mínimo, a equiparação salarial entre mulheres e homens, a isenção do imposto de renda até […]

12/01/2026

Redução da jornada de trabalho: pauta essencial para 2026

Fonte: DIAP Por André Santos* Com um calendário legislativo apertado em 2026, marcado por intensas atividades políticas e grandes eventos nacionais, a apreciação de proposições relevantes para os trabalhadores e para a sociedade brasileira dependerá de forte articulação política e pressão social. O avanço dessas pautas estará condicionado à capacidade de definição de prioridades em […]

25/11/2025

Reforma Administrativa em Marcha à Ré (2): a PEC 38/2025

No artigo, o presidente do Unacon Sindical alerta que a proposta enfraquece os sistemas de auditoria governamental, integridade, transparência e correição Fonte: UNACON Por Rudinei Marques* A Reforma Administrativa, Proposta de Emenda à Constituição – PEC 38/2025, somada a um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária, tem sido apresentada como capaz de modernizar o […]

20/10/2025

A nova reforma administrativa restringe direitos

Fonte: DIAP Por Antônio Augusto de Queiroz (*) A reforma administrativa proposta pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, composta por uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar (PLP) e projeto de lei (PL), é frequentemente apresentada como uma medida destinada exclusivamente aos servidores ativos, com foco em […]

13/08/2025

Os riscos da reforma administrativa, por Paulo Kliass

Foco não deveria ser a busca de estratégias malandras de redução da dimensão do setor público, como preconizam os arautos do Estado mínimo. Fonte: Jornal GGN por Paulo Kliass O tema da Reforma Administrativa é bastante recorrente no debate nacional a respeito da definição de rumos estratégicos para nosso País. No entanto, a exemplo do […]

06/08/2025

Agenda sindical: oportunidades e ameaças em 2025

Fonte: DIAP Neuriberg Dias*O segundo semestre de 2025 será decisivo para o movimento sindical. O cenário político é marcado por uma forte polarização política e instabilidade externa, com destaque para a pressão em torno da anistia a Jair Bolsonaro, do impeachment do ministro Alexandre de Moraes e da crise comercial com os Estados Unidos, provocada […]

18/07/2025

Com o PIX, uma revolução à vista na antecipação de recebíveis, por Luís Nassif

Um dos maiores fatores de elevação de custos é a antecipação de recebíveis, a tal das x prestações sem juros dos cartões de crédito. Fonte: JORNAL GGN O Banco Central tem nas mãos a possibilidade de reduzir em quase 7% os preços finais de produtos vendidos pelo comércio, na modalidade de X prestações sem juros. […]