04/09/2026

“Reforma Tributária e o Princípio da Anterioridade”, Por Wildys de Oliveira

Fonte: SINTAF O princípio da anterioridade é uma garantia ao contribuinte de que o ente tributante somente pode cobrar tributo se decorrido certo prazo contado da vigência da lei que o criou ou aumentou. Este princípio, assim como o da segurança jurídica, é uma proteção ao contribuinte a fim de que ele tenha um prazo […]

07/08/2026

De tédio não morreremos

Fonte: Frente IA com Direitos Sociais Robôs de conforto pessoal: estamos preparados para esta nova convivência? Mais de cem empresas produzem robôs humanoides com poderosas tecnologias de inteligência artificial. Pode-se escolher o rosto, os cabelos, a cor dos olhos e da pele de silicone, o tom de voz e o “sexo”. É questão de tempo […]

13/07/2026

Para além da reconstrução, que sindicalismo o Brasil precisa reinventar?, por Marcos Verlaine

Se o sindicalismo não disputar o terreno cultural e comunicacional, continuará perdendo espaço entre as novas gerações de trabalhadores. Fonte: Jornal GGN Resposta ao artigo “Que sindicalismo o Brasil precisa (re)construir?”1, publicado no portal Vermelho, em 9 de julho. Se Railton Souza recoloca, com razão, a centralidade do sindicalismo classista e da luta política, a […]

23/06/2026

A República dos dados: quem mede o Brasil?, por Reynaldo Aragon

O que está em jogo não é apenas o futuro do IBGE. É a soberania do país para conhecer a si mesmo, planejar desenvolvimento e decidir destino O futuro do desenvolvimento nacional pode depender menos de quem controla os dados e mais de quem possui autoridade para transformá-los em conhecimento oficial sobre o Brasil. por […]

12/06/2026

Quem acorda cedo para o Brasil?, por Marcos Verlaine

Existe diferença fundamental entre acordar cedo para administrar patrimônio e acordar cedo porque não há alternativa. Fonte: Jornal GGN Carta dos empresários contra a redução da jornada e da escala revela velha tradição nacional: atribuir ao capital, os méritos do trabalho e aos trabalhadores os custos do desenvolvimento. por Marcos Verlaine Entre o slogan e […]

28/05/2026

A maior vitória dos trabalhadores desde a Constituição de 1988

Fonte: DIAP Com votação acachapante, Câmara enterra o terrorismo patronal contra a redução da jornada, derrota a lógica exaustiva da escala 6×1 e recoloca o Brasil no caminho da dignidade do trabalho.  Marcos Verlaine*  O discurso da catástrofe colapsou e a Câmara dos Deputados aprovou, em 2 turnos, da PEC 221/19 — com a PEC […]

27/04/2026

Aprovar a lei da negociação coletiva antes das eleições de 2026: um desafio que exige articulação e mobilização dos servidores

Fonte: DIAP Antônio Augusto de Queiroz * O governo federal cumpriu sua parte ao enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL nº 1893/2026) que regulamenta a negociação coletiva no serviço público e a liberação de dirigentes sindicais com ônus para o Estado. E a rapidez do presidente da Câmara em designar o deputado […]

12/03/2026

A espera pela regulamentação da Convenção 151 da OIT gera frustração entre servidores e suas entidades representativas

Fonte: DIAP Por Antônio Augusto de Queiroz (*) No Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro de 2025, o clima entre as entidades representativas do funcionalismo era de expectativa. Havia esperança de que o presidente anunciasse, naquela data simbólica, o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que regulamenta a Convenção 151 […]

23/01/2026

Eleições 2026: o papel do movimento sindical

Fonte: DIAP Neuriberg Dias* O movimento sindical e social enfrenta novamente um momento decisivo. A resistência aos governos Temer, Bolsonaro e as conquistas que alcançou sob a atual administração Lula — a retomada do diálogo social, a valorização do salário mínimo, a equiparação salarial entre mulheres e homens, a isenção do imposto de renda até […]

12/01/2026

Redução da jornada de trabalho: pauta essencial para 2026

Fonte: DIAP Por André Santos* Com um calendário legislativo apertado em 2026, marcado por intensas atividades políticas e grandes eventos nacionais, a apreciação de proposições relevantes para os trabalhadores e para a sociedade brasileira dependerá de forte articulação política e pressão social. O avanço dessas pautas estará condicionado à capacidade de definição de prioridades em […]