04/09/2026

SINAIT intensifica articulação no Senado pela aprovação do fim da escala 6×1. Matéria foi aprovada na CCJ do Senado

Fonte: Sinait O trabalho parlamentar do SINAIT alcançou avanço importante nesta quarta-feira, 2 de setembro, com a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho. O presidente do Sindicato, Bob […]

04/09/2026

Na semana de esforço concentrado, Fenajufe continua trabalho no Congresso Nacional

Federação segue na luta em defesa da categoria e valorização do serviço público Fonte: Fenajufe A Fenajufe seguiu com os trabalhos no Congresso Nacional nesta semana de esforço concentrado pela aprovação e apoio a projetos importantes para a categoria. Entre eles, a derrubada dos Vetos 45/2025 e 17/2026, que tratam da recomposição salarial do PJU […]

04/09/2026

ANDES-SN e Conif discutem carreira docente, orçamento e falta de servidores na Rede Federal

Fonte: ANDES Representantes do ANDES-SN e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) se reuniram, nessa segunda-feira (31), para discutir carreira docente, orçamento, contratação de docentes e servidoras e servidores técnico-administrativos em educação (TAEs), além de demandas pendentes do acordo de greve de 2024. A reunião foi […]

04/09/2026

Unacon Sindical assina Carta de Brasília pela PEC 6/2024

Documento reúne mais de 110 entidades em defesa do apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006 Fonte: Unacon Sindical O Unacon Sindical é signatário da Carta de Brasília, documento que reúne mais de 110 entidades representativas do serviço público em defesa do apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006. A medida busca dar celeridade à […]

04/09/2026

Senado aprova fim da ‘taxa das blusinhas’

No mesmo dia dos deputados, senadores acabam definitivamente com taxa de 20% sobre compras de até US$ 50 Fonte: Brasil de Fato Poucas horas após a Câmara dos Deputados, o Senado aprovou, por votação simbólica, nesta quinta-feira (3), a medida provisória (MP) que acaba com a “taxa das blusinhas”, imposto de importação de 20% sobre […]

04/09/2026

“Reforma Tributária e o Princípio da Anterioridade”, Por Wildys de Oliveira

Fonte: SINTAF O princípio da anterioridade é uma garantia ao contribuinte de que o ente tributante somente pode cobrar tributo se decorrido certo prazo contado da vigência da lei que o criou ou aumentou. Este princípio, assim como o da segurança jurídica, é uma proteção ao contribuinte a fim de que ele tenha um prazo […]