Fonte: Sindjustiça Ceará
Na manhã desta terça-feira (05/05), o Sindjustiça Ceará participou da instalação da Mesa de Negociação Permanente no Palácio da Justiça. A entidade cobrou respostas objetivas do Tribunal de Justiça (TJCE) sobre pleitos que aguardam definição desde o início da atual gestão.
Participaram da reunião o Coordenador-Geral do Sindjustiça Ceará, Roberto Eudes, o Coordenador de Imprensa e Divulgação, Walberto Martins, e o advogado da entidade, Eudenes Frota. Também participaram três diretores do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE): Vagner Venâncio (presidente), Carlos Eduardo Mello (diretor Jurídico) e Ana Karmen Fontelene (diretora). Pelo Tribunal de Justiça, estiveram presentes o juiz auxiliar da presidência, Marcelo Rosendo, e representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas do TJCE.
Principais reivindicações apresentadas:
Interreferências de 5%: Reajuste nas faixas do PCCR (pauta central que depende apenas de decisão política da presidência).
Estágio Probatório: Garantia de ascensão funcional imediatamente após a conclusão do período.
Aposentados: Melhorias no auxílio saúde com criação de uma faixa especial.
Gratificações: Pagamento de produtividade para servidores estabilizados e não optantes do PCCR.
Chamamento de Cotistas e Concurso de Remoção
Outro ponto de destaque na reunião foi o pleito pelo chamamento dos 42 cotistas. A administração informou que a presidência do TJCE sinalizou, no dia anterior, a orientação de dar prioridade a esse processo para que o chamamento ocorra o quanto antes. A expectativa é que a convocação ocorra de forma concomitante ao concurso de remoção, que já está em fase de levantamento e deve ser publicado em breve.
Prazos e Respostas
O Tribunal informou que realizará estudos técnicos, levantando os impactos financeiros sobre as demandas e apresentará uma resposta oficial na próxima reunião, marcada para 10 de junho.
O Coordenador-Geral Roberto Eudes reforçou que a transparência com a categoria é inegociável e criticou a demora nas respostas, lembrando que a viabilidade jurídica das interreferências já foi confirmada em reuniões anteriores.
Convocação de Aprovados
Durante o encontro, o TJCE confirmou a previsão de convocação dos aprovados no último concurso para Analista Judiciário ainda neste primeiro semestre de 2026, conforme as necessidades da administração.
Resumo:
O SindJustiça inicia sua participação na mesa de negociação, no dia de hoje, reafirmando e cobrando celeridade em pautas históricas e financeiras.
O TJCE tem até 10 de junho para apresentar os estudos do impacto financeiro em relação às demandas apresentadas.
Próximos passos:
Manter a mobilização da categoria em torno das pautas apresentadas, com encontros e atividades sindicais, todas as quintas no Palácio da Justiça.
Contamos com a participação dos servidores!
