29/05/2026

“Liberdade” para trabalhar mais e ganhar menos: PEC bolsonarista tenta transformar direito trabalhista em negociação individual  

Fonte: DIAP Eis que surge no Senado, o contraponto conservador à vitória dos trabalhadores na Câmara. Isto, menos de 24 horas após a Casa aprovar, por esmagadora maioria, a PEC 221/19 — que reduz a jornada semanal para 40 horas e extingue a escala 6×1 — setores da direita e do bolsonarismo reagiram com proposta […]

29/05/2026

SINAL reafirma necessidade de participação nas discussões sobre alternativa ao texto da PEC 65/2023

Fonte: SINAL Diante das recentes notícias de que o Banco Central do Brasil (BC) e o Ministério da Fazenda articulam uma alternativa ao atual texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023, o SINAL reforça a urgência de participação ativa nesse processo de discussão. Ao longo da tramitação da matéria, o Sindicato manifestou […]

28/05/2026

Unacon Sindical protocola proposta de decreto para regulamentar progressões e promoções na carreira de Finanças e Controle

Minuta encaminhada ao MGI, CGU e STN busca acelerar implementação integral do Termo de Acordo firmado com o governo federal Fonte: UNACON O Unacon Sindical encaminhou nesta quarta-feira, 27 de maio, à Controladoria-Geral da União (CGU), à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) proposta […]

28/05/2026

Câmara aprova, em dois turnos, PEC pelo fim da escala 6×1

Texto segue para votação no Senado Fonte: Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina […]

27/05/2026

Frente parlamentar cria projeto contra anúncio e patrocínio das bets

Proposta tem apoio de 20 deputados federais e sete senadores Fonte: Agência Brasil A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, na Câmara dos Deputados (2478) e no Senado Federal (2470) a fim proibir anúncio, propaganda e patrocínio de Bets (apostas esportivas) no […]

27/05/2026

Comissão da Câmara conclui debate sobre fim da escala 6×1 e prepara votação do parecer nesta quarta (27)

Fonte: DIAP A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 221/19 realizou, nesta terça-feira (26), audiência pública marcada pela mobilização de centrais sindicais, movimentos sociais, parlamentares e representantes estudantis em defesa do fim da escala 6×1 e da redução da jornada semanal de trabalho. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), […]

27/05/2026

CONSUNI da UFC aprova título de Doutor Honoris Causa para Camilo Santana com votos contrários da bancada TAE

Fonte: SINTUFCE O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal do Ceará aprovou, na última sexta-feira (22), a concessão do título de Doutor Honoris Causa ao ex-ministro da Educação, ex-governador do Ceará e atual senador da República Camilo Santana. A proposta, apresentada pelo reitor da UFC, Custódio Almeida, recebeu 34 votos favoráveis e seis votos contrários […]

26/05/2026

Fim da escala 6×1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial Fonte: Agência Câmara de Notícias O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no […]

26/05/2026

Gestão viabiliza contratação de serviços de promoção da saúde mental na Administração Pública

Iniciativa amplia o acesso a serviços especializados, moderniza o atendimento remoto e gera economia Fonte: MGI O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou a Ata de Registro de Preços nº 41/2026 voltada à contratação de serviços contínuos de promoção da saúde mental, prestados sob demanda. O instrumento prevê que os atendimentos sejam realizados de forma remota e com o apoio de solução tecnológica para gestão das […]

26/05/2026

MOBILIZAÇÃO — Movimentos e sindicatos foram às ruas domingo (24) para pressionar pelo fim da escala 6×1

Fonte: ADUFC No último domingo (24), movimentos sociais e sindicatos foram às ruas de Fortaleza para pressionar os deputados cearenses que votaram no Congresso Nacional para adiar o fim da escala 6×1 para 2036, cortar FGTS e liberar 52 horas de trabalho, para mudar suas posições.  A emenda protocolada por Sérgio Turra (PP-RS) teve apoio […]