08/08/2024

Financiamento sindical: livro digital aborda Justiça do Trabalho e ‘Direito’ de oposição à taxa assistencial

Acaba de ser lançado o livro digital (e-book) — “O Supremo Tribunal Federal, a Justiça do Trabalho e o ‘Direito’ de Oposição à Contribuição Assistencial” —, que analisa, detalhadamente, sobre as recentes decisões judiciais e impactos no financiamento sindical no Brasil. De autoria de Gabriel Medeiros Meira e Cristiano Brito Alves Meira, a publicação examina a […]

08/08/2024

Conselho Curador define distribuição de lucros do FGTS, nesta quinta

Fundo teve lucro recorde de R$ 23,4 bilhões em 2023 O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) define, nesta quinta-feira (8), a distribuição do lucro do Fundo entre os trabalhadores. No ano passado, o FGTS registrou lucro recorde de R$ 23,4 bilhões. A Caixa Econômica Federal tem até 31 de agosto […]

08/08/2024

Medalhistas não precisam pagar mais imposto sobre premiações

A Medida Provisória foi publicada hoje (08/08) e a validade começou a ser contada a partir de 24/07 O presidente Lula (PT) editou Medida Provisória que isenta da cobrança do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Além do presidente, […]

07/08/2024

Gestão autoriza concurso com 150 vagas para Comissão Nacional de Energia Nuclear

As vagas do CNEN são para Tecnologista (80), Analista em Ciência e Tecnologia (25), Pesquisador (15) e Técnico (30) OMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no DOU desta terça-feira (5/8) portaria assinada pela ministra em exercício, Cristina Kiomi Mori, com autorização de concurso público com 150 vagas para a Comissão Nacional […]

07/08/2024

Enquanto ameaças persistem, luta contra a PEC 65/2023 segue

Na manhã de hoje, 6 de agosto, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse ser favorável à autonomia do Banco Central do Brasil. As afirmações foram feitas durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Durigan, um BC autônomo garante que haja “diálogo técnico”, no que se refere à atuação da […]

07/08/2024

Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher

Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e […]

06/08/2024

Aprovados no primeiro concurso para escolas indígenas do Ceará tomam posse

Atualmente, a rede pública estadual é constituída de 43 escolas indígenas, com o atendimento de 8.399 alunos No dia 31 de julho, aconteceu posse dos 146 aprovados no primeiro concurso para professores das escolas indígenas do Ceará. A solenidade foi realizada no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Os professores empossados serão recebidos no total de […]

06/08/2024

Entidades cobram combate à violência política na eleição

Carta com recomendações foi enviada a partidos políticos Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu […]

05/08/2024

Mercado aumenta previsão da inflação de 4,1% para 4,12% em 2024

Projeção de expansão da economia é 2,2% este ano, diz BC A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve aumento, passando de 4,1% para 4,12% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (5), pesquisa divulgada semanalmente […]

05/08/2024

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência […]