Objetivo é combater todas as formas de violências decorrentes das relações de trabalho. Medida tem como diretrizes a universalidade, transversalidade, confidencialidade e resolutividade O governo federal, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram, na quarta-feira (31), o Decreto […]
Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O texto aprovado no […]
Em cumprimento ao compromisso institucional do DIAP, o órgão atualizou e coloca disponível a cartilha sobre as orientações aos candidatos e eleitores relativas às eleições municipais de outubro deste ano. Foi elaborada pelo ex-diretor de Documentação do órgão, Antônio Augusto de Queiroz. Esta publicação faz parte do acervo do órgão relativo à Série Educação Política, […]
Três por Quatro discute proposta de reajuste tributário para taxação dos super ricos Embora a Constituição determine que a União deve instituir impostos sobre grandes fortunas por meio de lei complementar, após 36 anos, essa medida nunca foi implementada. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com […]
É o primeiro recuo desde fevereiro, mostra CNC O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 ponto percentual (p.p.). É o primeiro recuo no indicador desde fevereiro. No entanto, ainda está acima do primeiro trimestre de 2024, quando terminou em 78,1%. […]
Ministério da Gestão será um dos órgãos responsáveis por esse eixo do plano. Investimento total do Governo Federal será de R$ 23 bilhões em quatro anos Aproposta de Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028 foi divulgada nesta terça-feira (30/07), na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) será um […]
Embora o Banco Central esteja montado em mais de US$ 300 bilhões em reservas, Campos Neto proíbe sua intervenção no mercado de câmbio. Roberto Campos Neto anunciou alguns dias de férias. As cotações do dólar acalmaram. Anunciou a sua volta. Na véspera, as cotações voltaram a ser sacudidas. E continua infernizando a vida de todo […]