Fonte: SINTUFCE
A Plenária da Estatuinte da Universidade Federal do Ceará aprovou, na última sexta-feira (15), propostas que ampliam o reconhecimento institucional aos servidores técnico-administrativos em educação (TAE) dentro da universidade. Entre os avanços aprovados estão a criação dos títulos de “TAE Emérito” e “TAE honoris causa”, além da reformulação da Medalha do Mérito Administrativo e Técnico e das normas relativas à Livre-Docência.
As propostas fazem parte das discussões do Grupo de Trabalho 04 (GT 04), responsável pelos temas relacionados ao Regime Didático-Científico II, incluindo diplomas, certificados, títulos honoríficos e reconhecimento de saberes tradicionais, dentro do processo do Congresso Estatuinte da UFC.
Segundo a relatora do GT 04, Alexandrina Oliveira, a participação de servidores TAE no grupo foi estratégica para garantir que a categoria estivesse contemplada no novo texto estatutário.
“Particularmente entendi como importante eu trabalhar nesse GT para ali poder colocar o reconhecimento ao TAE por escrito, deixando claro a participação do técnico-administrativo, pois quando deixamos às vezes a questão em aberto para simplesmente ‘servidor’, muitas vezes na hora da homenagem esquecem do TAE”, destacou.
Alexandrina explicou que os trabalhos do GT ocorreram de forma colaborativa entre representantes dos três segmentos da universidade — servidores TAE, docentes e estudantes — e que o grupo buscou referências em documentos de outras instituições para construir as propostas apresentadas à plenária.
Entre as medidas aprovadas estão:
Para o coordenador de Educação, Esporte, Lazer e Cultura do SINTUFCE, Marco Fukuda, a Estatuinte representa um momento histórico de debate sobre o futuro da universidade.
“A Estatuinte é esse processo de renovação da lei maior da Universidade Federal do Ceará, que é o estatuto. Os delegados e delegadas dos três segmentos da comunidade universitária estão reunidos para elaborar uma nova carta magna que seja condizente com a universidade do século XXI”, afirmou.
Marco ressaltou ainda que os servidores TAE têm tido atuação destacada nas plenárias e grupos de trabalho da Estatuinte, com participação ativa de diretoras e diretores do SINTUFCE.
“Nesse momento, a categoria está participando das discussões sobre o projeto de universidade, sobre as mudanças que queremos trazer para o estatuto, que reflita a universidade que sonhamos e queremos construir para o futuro”, declarou.
O coordenador geral do SINTUFCE, Carlos Florêncio, destacou que a aprovação das honrarias representa uma conquista política importante para a categoria, historicamente invisibilizada no estatuto da UFC.
“Os TAEs eram totalmente invisibilizados no estatuto. Agora, além de poderem ser pró-reitores e estarem no estatuto, passam também a poder receber títulos e honrarias”, afirmou.
Carlos também ressaltou a aprovação das novas regras relativas à Livre-Docência, que poderá contemplar servidores TAE com doutorado e atuação na pós-graduação.
Já o coordenador de Comunicação do SINTUFCE, Guilherme Cunha, avaliou que as discussões da plenária consolidaram o reconhecimento institucional da categoria dentro da universidade.
“Foi uma sessão importante principalmente para demarcar o reconhecimento aos trabalhos dos técnicos-administrativos, tanto os ativos quanto os aposentados. Os TAEs ainda não eram contemplados com essas homenagens, e esse foi o principal avanço dessa sessão”, pontuou.
A terceira sessão do Congresso Estatuinte da UFC segue até junho, com novas plenárias previstas para discutir os demais grupos de trabalho responsáveis pela reformulação do novo Estatuto da universidade. Atualmente, 12 diretores e diretoras do SINTUFCE participam do processo como delegados e delegadas da comunidade universitária.
