19/08/2024

Lula diz que governo está inovando na contratação de servidores

Ele visitou sala de situação criada para monitorar aplicação de provas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste domingo (18), que o governo federal está inovando na forma de contratar servidores públicos. A declaração foi feita em entrevista, após visitar a sala de situação montada para monitorar a aplicação das provas do Concurso Nacional […]

16/08/2024

O IDEB e a avaliação da qualidade da educação básica, por Júlio Barros

Ao restringir elementos que interagem com os conceitos de qualidade na educação, o IDEB fica limitado e fornece resultados duvidosos. por Júlio Barros O IDEB é um mecanismo inacabado para avaliar a qualidade da educação básica. Pior que classificar a escola como ruim é subtrair a autoestima da comunidade usuária e colocá-la em confronto com […]

16/08/2024

As emendas parlamentares e o interesse público

O crescimento exponencial das chamadas “emendas PIX”, que se caracterizam pela transferência direta de recursos públicos às prefeituras e estados sem a necessidade de rígida prestação de contas, criada pela EC (Emenda à Constituição) 105/191, tem gerado ambiente propício para a falta de transparência, dificuldade de fiscalização e uso inadequado dos recursos públicos. Neuriberg Dias* […]

16/08/2024

PEC 65/2023: realidade segue se impondo diante da propagação de falácias

Conforme noticiado na edição desta quarta-feira, 14 de agosto, do Apito Brasil, restou adiada a apreciação do parecer do relator, Plínio Valério (PSDB/AM), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O status da tramitação, nove meses após a apresentação no Parlamento, […]

14/08/2024

Mulheres representam 40% do trabalho agrícola, mas são maior parte da população com fome no Brasil

Dados foram destacados em audiência pública no Rio de Janeiro que debateu papel central das mulheres no combate à fome O papel da mulher como agente central no enfrentamento à fome foi tema de debate de uma audiência conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do […]

14/08/2024

Campanha Salarial: Na reta final, servidores intensificam greves e mobilizações

“O governo tem sido intransigente. Apresentou uma proposta e tem se recusado a aceitar contrapropostas ou até mesmo discutir outros pleitos”, disse Rudinei Marques, que é presidente do Fonacate e do Unacon Sindical. Na Assembleia Geral do Fonacate, realizada nesta terça-feira (13), entidades que representam os servidores do Poder Executivo Federal, relataram a insatisfação com […]

14/08/2024

Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o […]

14/08/2024

Greve dos servidores do INSS entra em semana decisiva 

Governo deu até a próxima sexta-feira (16) para que o movimento grevista avalie proposta   O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu até a sexta-feira (16) para que as entidades representativas dos servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) respondam à proposta do governo federal, que busca pôr fim à greve, […]

13/08/2024

Setor de serviços cresce 1,7% em junho e atinge patamar recorde

Índice é 0,5% acima do patamar recorde anterior, segundo o IBGE O volume de serviços no país avançou 1,7% em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o setor atingiu o patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2012. Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foram divulgados nesta terça-feira […]

13/08/2024

Câmara pode votar Comitê Gestor da Reforma Tributária

A Câmara tenta votar, nesta semana, o segundo projeto da regulamentação da Reforma Tributária, que trata do Comitê Gestor (PLP 108/24). O relator da matéria é o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A tendência é a Casa aprovar o texto do PLP 108/24 e enviá-lo ao Senado — Casa revisora. Para ser aprovado, o projeto […]