22/08/2024

Desigualdade de gênero persiste nas eleições apesar de cota

Nas eleições de 2024, apenas 34% das candidaturas são de mulheres e somente 1 em cada 5 prefeituras tem mulheres como líderes de chapa. A adoção da cota de gênero nas eleições brasileiras completa 27 anos na corrida eleitoral de 2024 e, embora ela tenha se tornado obrigatória apenas nos últimos 15 anos, isso não […]

22/08/2024

Novo parecer à PEC 65/2023 mantém inconsistências e precisa ser rejeitado, alertam entidades representativas

O SINAL, o Sindsep/DF, a Anafe e o SinTBacen divulgaram nova nota conjunta nesta terça-feira, 20 de agosto, a respeito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 65/2023. O documento tem foco no parecer apresentado pelo relator, Plínio Valério (PSDB/AM), à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal na última quarta-feira, […]

21/08/2024

Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30

Documento é obrigatório para empresas com mais de 100 funcionários Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A divulgação das informações é uma exigência […]

21/08/2024

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

Processo está na pauta desta quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (21) o julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. O processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão de hoje, que deve começar […]

21/08/2024

A sobrevivência do RJU está nas mãos da Corte Suprema

O RJU (Regime Jurídico Único), previsto no art. 39 da CF/88, obrigava a criação de normas uniformes para servidores públicos. A EC 19/98 alterou esse artigo, sugerindo o fim dessa obrigatoriedade. O STF deve se manifestar sobre essa mudança. Camilla Louise Galdino Cândido* eMádila Barros Severino de Lima** O RJU é o conjunto de normas […]

20/08/2024

Eletricitários convocam ato contra acordo que ratifica privatização da Eletrobras

Categoria quer evitar que Executivo desista de ação no STF sobre venda da estatal O Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) vai realizar nesta terça-feira (20), em Brasília, um ato público contra um acordo que pode ratificar a perda de poder do governo sobre a Eletrobras, privatizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022. O acordo pode […]

20/08/2024

Votação da reforma tributária segue na próxima semana

Câmara dos Deputados votará destaques apresentados e o projeto que regulamenta gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos Deputados dará continuidade à votação da reforma tributária na próxima semana, com a votação dos destaques apresentados pelos partidos propondo mudanças no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, do Poder […]

20/08/2024

GTI encaminha regulamentação da negociação dos servidores

A ausência de regulamentação para implementar a Convenção 151, da OIT (Organização Internacional do Trabalho) ratificada no Brasil é questão crucial para a modernização das relações de trabalho no setor público e melhoria do serviço público. Neuriberg Dias* Para enfrentar essa lacuna, foi instituído GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), responsável pela elaboração de proposta de […]

19/08/2024

Saiba como títulos verdes possibilitam reflorestamento na Amazônia

Títulos verdes no valor de US$ 225 milhões serão emitidos pelo Bird Com o objetivo de atrair investimentos para reflorestamento na Amazônia, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) anunciou na última semana a emissão de títulos verdes no valor de US$ 225 milhões, equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhão. Os papéis serão disponibilizados […]

19/08/2024

Inscrições para o concurso do BNDES terminam nesta segunda-feira (19)

O salário inicial é de R$ 20,9 mil, além dos benefícios Terminam nesta segunda-feira (19) as inscrições para o concurso público do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social), o primeiro da instituição em 12 anos. As provas serão realizadas em 13 de outubro em todas as capitais do Brasil.  A inscrição deve ser feita até 23h59 no […]