Fonte: Agência Senado O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públicos e segurança alimentar de estudantes. As propostas, todas oriundas da Câmara e já aprovadas pelos deputados, aguardam análise final no Senado antes de seguirem para sanção presidencial.  Cota […]
Executivo e Congresso travam disputa para fechar orçamento 2025 Fonte: Agência Brasil O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o dinheiro – em outras palavras, quem pagará a conta ─ para cobrir os R$ 20,5 bilhões necessários para cumprir […]
O INSS e a Advocacia-Geral da República prepararam uma seleção de perguntas e respostas para aposentados e seus familiares tirarem suas dúvidas. Ressarcimento será feito em parcela única e até o final do ano Fonte: Revista Fórum Durante encontro transmitido pela internet, nesta quarta-feira (18), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e o advogado-geral da União, Jorge […]
Governo paga mais de cinco vezes o orçamento da Educação em juros dos títulos da dívida pública, segundo Contraf-CUT Fonte: Jornal GGN O aumento de 0,25% na taxa Selic anunciado pelo Copom na noite desta quarta-feira (18/06) vai gerar um gasto adicional de R$ 12,2 bilhões ao governo federal, segundo cálculos do Dieese (Departamento Intersindical […]
Congresso Nacional força semi-parlamentarismo no Brasil em afronta aos demais Poderes Fonte: Brasil de Fato O Congresso Nacional tomou mais uma medida de afronta à Constituição Federal, novamente em um embate com o Supremo Tribunal Federal (STF), por conta das emendas parlamentares. Em sessão conjunta nesta terça-feira (17), deputados e senadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 3, […]
Fonte: DIAP Representantes do funcionalismo público manifestaram preocupação durante audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a proposta de reforma administrativa.  O debate, realizado pelo grupo de trabalho responsável pelo tema, reuniu também representantes do setor produtivo, que defenderam a necessidade de modernização da administração pública para elevar a eficiência dos serviços prestados à […]
Prazo previsto para funcionamento da comissão mista é de 180 dias Fonte: Brasil de Fato O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu, nesta terça-feira (17), o requerimento para instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CMPI) sobre as fraudes nos descontos de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A leitura […]