Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
É mentira que a Reforma Administrativa não atingiria servidores(as) atuais É mentira que a Reforma Administrativa não atingiria servidores(as) atuais
08/10/2025

É mentira que a Reforma Administrativa não atingiria servidores(as) atuais

Fonte: SINASEFE Os(as) defensores(as) da Reforma Administrativa do Congresso Nacional usam o mentiroso argumento de que o texto base da proposta do GT da Câmara dos Deputados implica apenas em mudanças que dariam “mais eficiência e modernidade ao Estado brasileiro“, e que essas mudanças não atingiriam os(as) atuais servidores(as) federais. Essas são mais mentiras contadas por um […]
STF debate pejotização: alerta para o serviço público STF debate pejotização: alerta para o serviço público
07/10/2025

STF debate pejotização: alerta para o serviço público

Fonte: FENAJUFE O tema é analisado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603 O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda (6), audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. O julgamento terá repercussão geral e poderá impactar milhares de processos suspensos […]
Reforma Administrativa com ataques piores que da PEC 32/20 avança na Câmara Reforma Administrativa com ataques piores que da PEC 32/20 avança na Câmara
07/10/2025

Reforma Administrativa com ataques piores que da PEC 32/20 avança na Câmara

Fonte: ANDES ANDES-SN divulga avaliação preliminar sobre a proposta e razões para combater a reforma Administrativa O grupo de trabalho da reforma Administrativa, em funcionamento na Câmara dos Deputados, apresentou na quinta-feira (2) seu relatório e, junto com ele, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto […]
Reforma Administrativa: Diap faz análise das propostas Reforma Administrativa: Diap faz análise das propostas
06/10/2025

Reforma Administrativa: Diap faz análise das propostas

Fonte: DIAP Um amplo pacote de reforma administrativa foi proposto em outubro de 2025 pelo coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, deputado Pedro Paulo. A análise preliminar do consultor Luiz Alberto dos Santos aponta que a minuta da PEC contém 251 alterações no texto constitucional, além de projetos de lei complementar e […]
TJCE regulamenta regras para comprovação de despesas e reembolso do auxílio-saúde de magistradas(os) e servidoras(es) TJCE regulamenta regras para comprovação de despesas e reembolso do auxílio-saúde de magistradas(os) e servidoras(es)
03/10/2025

TJCE regulamenta regras para comprovação de despesas e reembolso do auxílio-saúde de magistradas(os) e servidoras(es)

Fonte: Sindjustiça Ceará O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Instrução Normativa nº 06/2025, que define regras para a prestação de contas e pedidos de reembolsos de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, referentes às despesas com saúde dos exercícios de 2022, 2023 e 2024. O objetivo é regulamentar tanto a comprovação dos valores […]
Câmara apresenta proposta de reforma administrativa Câmara apresenta proposta de reforma administrativa
03/10/2025

Câmara apresenta proposta de reforma administrativa

Grupo de trabalho dividiu debate em quatro eixos, cobrindo os Três Poderes em esfera federal, estadual e municipal Fonte: Jornal GGN Da Agência Câmara de Notícias Grupo de trabalho da Câmara apresenta proposta de reforma administrativa O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas nesta quinta-feira […]
Isenção do IR: quanto posso ganhar a mais? Isenção do IR: quanto posso ganhar a mais?
03/10/2025

Isenção do IR: quanto posso ganhar a mais?

Fonte: DIAP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A proposta recebeu apoio unânime, com 493 votos favoráveis. Além da isenção, o texto estabelece um sistema de descontos progressivos para […]