17/12/2025

99 entidades e movimentos na Audiência Pública na ALECE

Veja a lista completa com a grande representatividade das entidades sindicais e sociais presente no dia 15 dezembro, na Assembleia Legislativa do Ceará sobre a Reforma Administrativa. Requerimento proposto pela Coordenação do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público – Ceará e iniciativa parlamentar do deputado estadual De Assis Diniz – PT.

17/12/2025

Câmara aprova projeto que faz bilionários pagarem impostos, taxa bets e fintechs

Proposta aprovada reduz em 10% os benefícios fiscais federais de diversos setores e prevê arrecadação de mais de R$ 20 bilhões, que serão investidos em políticas sociais Fonte: Revista Fórum A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25, que avança na agenda do governo do presidente Lula de promoção da justiça […]

17/12/2025

PL da Dosimetria entra na pauta do Senado para análise na CCJ

Fonte: DIAP O Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para análise nesta quarta-feira. O texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe alterações no Código Penal e na Lei de Execução Penal, com impacto direto nas regras de cumprimento de penas. […]