19/02/2026

Lula freia penduricalhos no Legislativo ao sancionar reajuste

Trechos que previam os chamados supersalários permitiriam pagamento acima do teto constitucional Fonte: Revista Fórum Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.  Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é […]

19/02/2026

MGI debate transformação digital e uso de IA no setor público em agenda na Índia

Ministra Esther Dweck integra comitiva do presidente Lula e depois mantém agenda própria com setores público e privado nos dias 23 e 24 de fevereiro Fonte: MGI A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, integra, a partir desta quinta-feira (19/2), a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita presidencial à Índia. Soluções públicas digitais e o […]

18/02/2026

Eleições 2026: saiba as datas que vão marcar a disputa eleitoral

Prazos orientam ações de partidos e etapas do processo de votação para eleitores Fonte: Revista Fórum As datas das eleições de 2026 já estão definidas. Todo ano eleitoral,  é estabelecida uma série de prazos que organizam todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde a regularização da situação do eleitor até a diplomação dos candidatos […]

18/02/2026

Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.  Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. […]

13/02/2026

Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia

Fonte: Agência Senado Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na Casa refletem diferentes visões sobre a festa, que vão desde limites ao uso de recursos públicos até iniciativas que valorizam tradições culturais. Entre os projetos está o […]

13/02/2026

Reforma Administrativa perde força, dificultando a votação da PEC 38/2025 em 2026

Se aprovada, a PEC 38/2025 pode representar o desmonte dos serviços públicos Fonte: CUT A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, que tratada da Reforma Administrativa, encontrou obstáculos que frustraram as expectativas do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de vê-la aprovada em 2026. Os principais entraves são o tempo escasso para […]

13/02/2026

Carnaval: Saúde reforça valor da doação de sangue para manter estoque

Sangue é essencial para atendimento de sangramento agudo Fonte: Agência Brasil Com a proximidade do carnaval, o Ministério da Saúde reforçou a importância da doação voluntária de sangue – inclusive antes do início da folia começar porque, historicamente, os estoques costumam ficar reduzidos e o período figura como um dos mais críticos para os hemocentros. […]

13/02/2026

PL 6.170/25 é incorporado ao PL 5.874/25; texto final é encaminhado ao Senado Federal

Fonte: SINDIFISCO O Projeto de Lei 6.170/2025, que contempla o acordo salarial dos Auditores-Fiscais, foi incorporado ao PL 5.874/2025, que tramita em regime de urgência, e encaminhado pela Câmara dos Deputados ao Senado Federal nesta quarta-feira (11). A redação final preserva todos os pontos previstos no PL 6.170/25.   “Vamos trabalhar para que, já na volta do carnaval, haja uma […]

13/02/2026

Acordo entre servidores municipais de Fortaleza e Evandro Leitão garante reajuste de 4,76% e pagamento de anuênios

Fonte: Brasil de Fato Assinatura de acordo para pagamento dos anuênios influenciou na decisão da categoria Os servidores municipais de Fortaleza aprovaram nesta quarta-feira (11), em assembleia realizada na sede do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), a proposta da prefeitura de Fortaleza sobre o reajuste salarial. No novo acordo, […]

13/02/2026

SINTUFCE reafirma posição sobre o índice de 28,86% após novas dúvidas da categoria

Fonte: SINTUFCE O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE) informa que voltaram a circular, em grupos de mensagens e redes sociais, questionamentos acerca do direito ao pagamento do índice de 28,86%. Diante das dúvidas que ressurgiram, o sindicato reafirma o posicionamento já consolidado, com base na avaliação técnica de sua […]