03/10/2025

TJCE regulamenta regras para comprovação de despesas e reembolso do auxílio-saúde de magistradas(os) e servidoras(es)

Fonte: Sindjustiça Ceará O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Instrução Normativa nº 06/2025, que define regras para a prestação de contas e pedidos de reembolsos de magistradas, magistrados, servidoras e servidores, referentes às despesas com saúde dos exercícios de 2022, 2023 e 2024. O objetivo é regulamentar tanto a comprovação dos valores […]

03/10/2025

Câmara apresenta proposta de reforma administrativa

Grupo de trabalho dividiu debate em quatro eixos, cobrindo os Três Poderes em esfera federal, estadual e municipal Fonte: Jornal GGN Da Agência Câmara de Notícias Grupo de trabalho da Câmara apresenta proposta de reforma administrativa O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas nesta quinta-feira […]

03/10/2025

Isenção do IR: quanto posso ganhar a mais?

Fonte: DIAP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. A proposta recebeu apoio unânime, com 493 votos favoráveis. Além da isenção, o texto estabelece um sistema de descontos progressivos para […]

03/10/2025

Servidores realizam protesto em Brasília contra a Reforma Administrativa

Fonte: FONASEFE As mobilizações em todo o país contra o Congresso e suas medidas antipovo arrancaram vitórias importantes nos últimos dias, mostrando que é com pressão popular que conseguimos fazer os deputados de extrema direita e o centrão recuarem. Os protestos em todo o Brasil no dia 21 de setembro derrubaram a PEC da Bandidagem […]

03/10/2025

Reforma Tributária: após aprovação no Senado, Sindifisco retoma articulação política na Câmara dos Deputados

FONTE: SINDIFISCO O Sindifisco Nacional vem atuando na defesa intransigente das prerrogativas do cargo do Auditor-Fiscal durante a tramitação, no Senado Federal, da segunda parte da regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo, o Projeto de Lei Complementar 108/2024. O PLP cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que substituirá […]

02/10/2025

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado Fonte: Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha […]

02/10/2025

Governo autoriza convocação de 200 novos Auditores para o BC

Fonte: SINAL O Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta-feira, 2 de outubro, traz boas notícias para o Banco Central do Brasil (BC). O Decreto nº 12.647/2025 autoriza a nomeação de mais 200 Auditores aprovados no recente concurso público. O reforço do quadro de pessoal do BC é uma demanda do SINAL – Sindicato Nacional […]

02/10/2025

Senado conclui votação da reforma tributária; texto volta à Câmara

Fonte: DIAP O Senado Federal aprovou em sessão plenária, nesta terça-feira (30), a proposta que estabelece as normas para a implementação da segunda etapa da reforma tributária, referente ao consumo, além de outros dispositivos previstos na Emenda Constitucional 132. O texto, um substitutivo de autoria do senador Eduardo Braga ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, […]

30/09/2025

Justiça do Trabalho suspende registro sindical da Proifes após ação do ANDES-SN

FONTE: ANDES O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concedeu mandado de segurança impetrado pelo ANDES Sindicato Nacional e determinou a suspensão do registro sindical da Proifes Federação, entidade cartorial que atenta contra a unidade sindical ao buscar exercer representação de docentes de instituições federais de ensino superior e da educação básica, técnica […]

30/09/2025

Taxa de desemprego em agosto fica em 5,6% e repete recorde de mínima

Número de desocupados é o menor da série histórica Fonte: Brasil de Fato A taxa de desocupação no trimestre encerrado em agosto ficou em 5,6%, repetindo o menor patamar já registrado pela série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. No mesmo período do ano passado, o índice estava em 6,6%. Os dados […]