Fonte: Sindifisco O trabalho parlamentar na semana de 29 de setembro a 3 de outubro foi intenso no Congresso Nacional. Coordenados pela Diretoria de Assuntos Parlamentares, os Auditores-Fiscais trabalharam em frentes relacionadas à Reforma Tributária, à Reforma Administrativa, à PEC da Segurança Pública e ao PL que altera a legislação do imposto sobre a renda.  Na última quarta-feira, […]
Fonte: Sindjustiça Ceará O coordenador-geral do SindJustiça Ceará, Roberto Eudes, e o coordenador de imprensa e divulgação, Pedro Helker, participaram de reunião do Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), realizada no último sábado (04/10), em Curitiba (PR). Roberto Eudes, que também é coordenador de Política Sindical e Relações […]
Fonte: SINASEFE Os(as) defensores(as) da Reforma Administrativa do Congresso Nacional usam o mentiroso argumento de que o texto base da proposta do GT da Câmara dos Deputados implica apenas em mudanças que dariam “mais eficiência e modernidade ao Estado brasileiro“, e que essas mudanças não atingiriam os(as) atuais servidores(as) federais. Essas são mais mentiras contadas por um […]
Fonte: FENAJUFE O tema é analisado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603 O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta segunda (6), audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. O julgamento terá repercussão geral e poderá impactar milhares de processos suspensos […]
Fonte: ANDES ANDES-SN divulga avaliação preliminar sobre a proposta e razões para combater a reforma Administrativa O grupo de trabalho da reforma Administrativa, em funcionamento na Câmara dos Deputados, apresentou na quinta-feira (2) seu relatório e, junto com ele, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP) e um Projeto […]
Fonte: DIAP Um amplo pacote de reforma administrativa foi proposto em outubro de 2025 pelo coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, deputado Pedro Paulo. A análise preliminar do consultor Luiz Alberto dos Santos aponta que a minuta da PEC contém 251 alterações no texto constitucional, além de projetos de lei complementar e […]