Proposta também estabelece desconto decrescente para quem ganha entre R$ 5.001 e R$ 7.350 mensais; veja o trâmite do projeto aqui Fonte: Revista Fórum A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês (R$ 60 mil por ano). […]
Fonte: Fonasefe Na última década, os defensores de uma política econômica neoliberal fizeram uma campanha massiva de três grandes reformas necessárias para o país: trabalhista, previdenciária e administrativa. Sob o mesmo pretexto de modernização do estado e proteção da economia, usado atualmente para defender a Reforma Administrativa em curso no Congresso Nacional, a Reforma Trabalhista […]
Fonte: DIAP Acompanhe aqui o debate na CCJ A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, tem seu destino praticamente selado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O primeiro item da pauta de votação desta quarta-feira, a proposta deve ser integralmente rejeitada, conforme adiantaram o presidente do […]
Fonte: DIAP A Pública Central do Servidor lançou hoje, 22 de setembro, uma campanha nacional contra a Reforma Administrativa, coordenada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). O texto, que está em discussão no Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Paralelamente, a Pública busca mobilizar a sociedade e pressionar os parlamentares contra uma proposta que […]
Reforma é primeira tentativa de mexer com desigualdade social, diz Fonte: Agência Brasil O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais seja sancionada até outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista ao portal ICL Notícias, nesta […]
Presidente da Câmara pediu responsabilidade na proposição de emendas Fonte: Agência Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta (Republicanos), disse nesta segunda-feira (22) que o projeto do governo federal de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil deve ser votado na Casa na próxima semana. O […]
Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria Fonte: Agência Brasil A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou favorável à tese de que cabe exclusivamente à Corte autorizar operações de busca e apreensão de equipamentos e documentos probatórios nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por […]
Fonte: Fonasefe Um dos principais argumentos dos defensores da Reforma Administrativa em curso no Congresso Nacional é que é preciso reformar o estado brasileiro para combater os supersalários dos servidores. Essa não é uma narrativa nova. Para atacar os direito dos servidores e os serviços públicos, políticos que defendem a agenda neoliberal, disseminam fake news […]