10/02/2026

TJCE muda procedimento para concessão de licença saúde para magistrados e servidores

A partir desta segunda-feira (09/02), o pedido de licença médica por magistrados, servidores e estagiários passa a ser feito exclusivamente pela nova plataforma digital do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Fonte: Sindjustiça Ceará Com a mudança, não será mais possível realizar a solicitação por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O serviço agora […]

10/02/2026

É fundamental fortalecer o Banco Central como instituição típica de Estado

Fonte: SINAL Nos últimos dias, questionamentos veiculados na imprensa sobre a liquidação do Banco Master reforçaram a necessidade de amplo debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 65/2023, que visa estabelecer um novo regime jurídico para o Banco Central do Brasil (BC). Tal proposta, ao pretender conferir autonomia administrativa, orçamentária e financeira ao […]

10/02/2026

Fim da escala 6×1 avança no Congresso em meio à pressão

Fonte: DIAP A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 8/25, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que propõe o fim da tradicional escala 6×1 — em que o trabalhador cumpre 6 dias de trabalho para apenas 1 de descanso — foi encaminhada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados pelo presidente da […]