Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Lula lança PPA para incluir propostas da sociedade no orçamento da União Lula lança PPA para incluir propostas da sociedade no orçamento da União
20/04/2023

Lula lança PPA para incluir propostas da sociedade no orçamento da União

Plano Plurianual Participativo (PPA) reunirá propostas de entidades civis, movimentos sociais e sindicais para orientar os investimentos federais de 2024 a 2027. Proposta será levada ao Congresso até 31 de agosto A retomada da participação social nas decisões sobre como o governo deve aplicar os recursos públicos é a marca do PPA Participativo, programa que […]
O Novo Ensino Médio O Novo Ensino Médio
20/04/2023

O Novo Ensino Médio

O projeto do novo ensino médio representa um grave retrocesso para a educação no Brasil. Lei 13.415/17, que ficou conhecida como NEM, Novo Ensino Médio, foi resultado de medida provisória do governo Temer (MP 746/16) e expedida de forma antidemocrática durante sua gestão, desconsiderando a necessidade de um diálogo com a comunidade, com alunos, professores […]
Novo arcabouço fiscal torna contingenciamentos facultativos Novo arcabouço fiscal torna contingenciamentos facultativos
19/04/2023

Novo arcabouço fiscal torna contingenciamentos facultativos

Em contrapartida, metas descumpridas devem ser explicadas ao Congresso Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com o novo arcabouço fiscal, cujo projeto de lei complementar foi enviado nesta terça-feira (18) ao Congresso. O procedimento passará a ser facultativo, sendo decidido pelos próprios Poderes. Atualmente, […]
Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa do Serviço Público confirma reinstalação para o dia 13 de junho Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa do Serviço Público confirma reinstalação para o dia 13 de junho
19/04/2023

Reunião da Frente Parlamentar Mista em defesa do Serviço Público confirma reinstalação para o dia 13 de junho

Evento no auditório Nereu Ramos poderá ter as presenças da ministra Esther Dweck e de Carlos Lupi, ministro do trabalho e previdência social Em reunião ocorrida nesta segunda-feira (17) entidades que compõem a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público mais uma vez avaliaram como fundamental a continuidade da organização como instrumento de defesa dos servidores […]
Fenajufe encerra 13º Cojaf com a maior participação já registrada Fenajufe encerra 13º Cojaf com a maior participação já registrada
18/04/2023

Fenajufe encerra 13º Cojaf com a maior participação já registrada

Com delegadas (os) de 16 sindicatos e 5 entidades representativas do segmento de Oficiais de Justiça, 13º Cojaf é o maior já realizado Setenta pessoas entre delegadas e delegados estiveram reunidas neste final de semana para debater as questões da carreira dos oficiais e oficialas de justiça. O evento que teve sua última edição em […]
Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024 Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024
18/04/2023

Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

Aumento real é promessa de campanha do presidente Lula, ela lembrou A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  “É óbvio que não há menor chance […]
Arcabouço fiscal Arcabouço fiscal
18/04/2023

Arcabouço fiscal

O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos deverá ser enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês de abril. O teto de gastos era a regra que limitava o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação, já o arcabouço fiscal, apresentado pelo ministro da […]