20/04/2023

Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias

Ministra da Saúde participou de audiência na Câmara A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (19) que o Brasil tenha o que chamou de programa para preparação frente a futuras pandemias. Ao participar de audiência pública nas comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados, ela […]

20/04/2023

Arcabouço fiscal abre 13 exceções para gastos e garante investimentos em áreas prioritárias

Projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso não restringe transferência para Saúde de estados e gastos de doações A proposta do governo para um novo arcabouço fiscal para o país encaminhada nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional contém uma lista de 13 despesas que não estarão sujeitas às restrições sobre gastos previstas no projeto. […]

20/04/2023

Brasil quita dívida com fundo de infraestrutura do Mercosul

Até o início do mês, governo pagou 10% dos débitos com órgãos externos O Brasil poderá receber recursos para investir em infraestrutura e integração regional no Mercosul. Os Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento informaram nesta quarta-feira (19) que quitaram as dívidas do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do […]

20/04/2023

Após seis anos, governo recompõe caixa de universidades e institutos federais

Após seis anos de cortes, governo Lula direciona R$ 2,44 bi para dar continuidade a programas como bolsas de permanência e residência médica O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quarta-feira (19/04) um repasse no valor de R$ 2,44 bilhões para recomposição de caixa das universidades e institutos federais. Desse total […]

20/04/2023

Lula lança PPA para incluir propostas da sociedade no orçamento da União

Plano Plurianual Participativo (PPA) reunirá propostas de entidades civis, movimentos sociais e sindicais para orientar os investimentos federais de 2024 a 2027. Proposta será levada ao Congresso até 31 de agosto A retomada da participação social nas decisões sobre como o governo deve aplicar os recursos públicos é a marca do PPA Participativo, programa que […]

20/04/2023

Decreto 10.620/2021 e PEC 555/2006 são temas de reunião com ministro da Previdência

O presidente do SINAL, Fábio Faiad, juntamente com o presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e ‍Pensionistas (Instituto Mosap), Edison Haubert, e outras lideranças, foi recebido pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, na tarde desta terça-feira, 18 de abril. Em destaque na pauta, o Decreto 10.620/2021 e a Proposta de Emenda à […]

20/04/2023

O Novo Ensino Médio

O projeto do novo ensino médio representa um grave retrocesso para a educação no Brasil. Lei 13.415/17, que ficou conhecida como NEM, Novo Ensino Médio, foi resultado de medida provisória do governo Temer (MP 746/16) e expedida de forma antidemocrática durante sua gestão, desconsiderando a necessidade de um diálogo com a comunidade, com alunos, professores […]

20/04/2023

CONGRESSO NACIONAL – Adiada para a próxima quarta-feira (26) votação do PL que autoriza reajuste salarial de servidores

A sessão que ocorreria na última terça-feira (18), no Congresso Nacional, para votar o PLN 02/2023 foi cancelada e adiada para o dia 26 de abril. A aplicação do reajuste de 9% nas remunerações de servidores públicos federais ativos e aposentados, a partir de maio, depende da aprovação do projeto, que altera a previsão orçamentária […]