18/04/2023

Fenajufe encerra 13º Cojaf com a maior participação já registrada

Com delegadas (os) de 16 sindicatos e 5 entidades representativas do segmento de Oficiais de Justiça, 13º Cojaf é o maior já realizado Setenta pessoas entre delegadas e delegados estiveram reunidas neste final de semana para debater as questões da carreira dos oficiais e oficialas de justiça. O evento que teve sua última edição em […]

18/04/2023

Tebet garante aumento do salário mínimo acima da inflação em 2024

Aumento real é promessa de campanha do presidente Lula, ela lembrou A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo deve ter aumento acima da inflação, em 2024, por ser uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  “É óbvio que não há menor chance […]

18/04/2023

Arcabouço fiscal

O projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos deverá ser enviado ao Congresso Nacional ainda neste mês de abril. O teto de gastos era a regra que limitava o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação, já o arcabouço fiscal, apresentado pelo ministro da […]

18/04/2023

Quintos: publicada decisão sobre julgamento de ação rescisória; SINAL retoma procedimentos com vistas à execução

Foi publicada no Diário Judicial Eletrônico do último dia 12 de abril a decisão do julgamento da Ação Rescisória nº 5970, proposta pelo Banco Central, com objetivo de desconstituir o acórdão que assegurou a incorporação de quintos/décimos no Mandado de Segurança nº 13.174 impetrado pelo SINAL. O Mandado de Segurança nº 13.174 tramita na Terceira Seção do […]