26/04/2023

Contribuição assistencial a sindicatos está a um voto de ser aprovada pelo Supremo

Para passar a valer a contribuição assistencial é preciso que os trabalhadores e as trabalhadoras aprovem em assembleia. Índice a ser contribuído também precisará da aprovação da categoria O recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos, que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu cinco votos […]

25/04/2023

MEC inicia consulta pública sobre o Novo Ensino Médio

Pasta publicou nesta segunda-feira (24) os detalhes sobre os mecanismos de consulta O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (24) os instrumentos que serão utilizados na Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.  Todos os interessados podem dar sua opinião sobre o Novo ensino Médio por meio da plataforma Participa+. Essa consulta […]

25/04/2023

No MGI, Fonacate defende pautas do funcionalismo

Questionado sobre a realização de concursos e a nomeação nos certames em aberto, José Celso Cardoso Júnior declarou que nesse primeiro momento o MGI ainda está reorganizando as estruturas de Estado e priorizando a realização de concursos públicos nas áreas mais necessitadas. Regulamentação da negociação coletiva no serviço público, direito de greve, organização sindical, concursos […]

25/04/2023

Plano Plurianual Participativo

O que é o PPA Participativo? PPA é a sigla do Plano Plurianual. É o planejamento que aponta quais devem ser as diretrizes, os eixos e os objetivos estratégicos do governo, ou seja, define o que o governo vai fazer nos próximos 4 anos. O PPA Participativo é a elaboração do PPA com a participação […]

24/04/2023

Lula diz que não venderá empresas públicas

Presidente quer atrair investimentos privados para novos negócios O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, hoje (24), que não vai privatizar empresas públicas e quer atrair investimentos em novos negócios no país, em especial em energias renováveis. Lula está em viagem a Portugal e participou, nesta segunda-feira, do Fórum Empresarial Portugal-Brasil, em Matosinhos, região […]

24/04/2023

Congresso retoma atividades na próxima quarta-feira

Pauta reúne análise de 26 vetos e projetos de lei; expectativa está em torno da leitura de requerimento sobre CPI do 08 de janeiro O Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira, dia 26, quando irá analisar uma pauta de 26 vetos e projetos de lei que podem abrir espaço para o pagamento do […]

24/04/2023

PPA Participativo será a marca dos cidadãos no planejamento do País

Milhões de brasileiros devem participar do programa, que será lançado pelo presidente Lula nesta quarta (19) e ajudará a definir as diretrizes do governo para o período 2024-2027 Aretomada da participação social nas decisões sobre como o governo deve aplicar os recursos públicos é a marca do PPA Participativo, programa que o presidente Luiz Inácio […]

20/04/2023

Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias

Ministra da Saúde participou de audiência na Câmara A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu nesta quarta-feira (19) que o Brasil tenha o que chamou de programa para preparação frente a futuras pandemias. Ao participar de audiência pública nas comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados, ela […]

20/04/2023

Arcabouço fiscal abre 13 exceções para gastos e garante investimentos em áreas prioritárias

Projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso não restringe transferência para Saúde de estados e gastos de doações A proposta do governo para um novo arcabouço fiscal para o país encaminhada nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional contém uma lista de 13 despesas que não estarão sujeitas às restrições sobre gastos previstas no projeto. […]

20/04/2023

Brasil quita dívida com fundo de infraestrutura do Mercosul

Até o início do mês, governo pagou 10% dos débitos com órgãos externos O Brasil poderá receber recursos para investir em infraestrutura e integração regional no Mercosul. Os Ministérios das Relações Exteriores e do Planejamento e Orçamento informaram nesta quarta-feira (19) que quitaram as dívidas do Brasil com o Fundo para a Convergência Estrutural do […]