Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
DEFESA DA CIÊNCIA – Mobilização da comunidade científica leva à retirada da PEC que corta recursos da Funcap no Ceará DEFESA DA CIÊNCIA – Mobilização da comunidade científica leva à retirada da PEC que corta recursos da Funcap no Ceará
19/12/2022

DEFESA DA CIÊNCIA – Mobilização da comunidade científica leva à retirada da PEC que corta recursos da Funcap no Ceará

Diante da mobilização estadual e nacional de cientistas, a Assembleia Legislativa do Ceará adiou para 2023 o debate sobre a PEC que modifica a Constituição Estadual suprimindo a garantia da destinação de 2% da receita tributária estadual para a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A informação foi confirmada, no último sábado (17), […]
IN 89/2022: SINAL buscará diálogo com novo governo IN 89/2022: SINAL buscará diálogo com novo governo
19/12/2022

IN 89/2022: SINAL buscará diálogo com novo governo

Foi publicada na última sexta-feira, 16 de dezembro, a Instrução Normativa nº 89/2022, que estabelece orientações aos órgãos integrantes do Sipec e Siorg relativas à implementação e execução do Programa de Gestão de Desempenho, revogando a norma anterior, Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Dentre as primeiras mudanças, é possível destacar que: […]
STF adia julgamento para segunda com placar de 5 a 4 contra o orçamento secreto STF adia julgamento para segunda com placar de 5 a 4 contra o orçamento secreto
16/12/2022

STF adia julgamento para segunda com placar de 5 a 4 contra o orçamento secreto

Conclusão foi adiada para a próxima semana; placar está com vantagem leve para a ilegalidade das emendas de relator O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para segunda-feira (19) – na última sessão do ano – a conclusão do julgamento de ações que questionam o orçamento secreto. O instrumento – também chamado de emendas do relator – possibilita a destinação […]
Plenário realizado com senadores e deputados federais derruba veto n°51 e projeto 3662/2021 se torna lei Plenário realizado com senadores e deputados federais derruba veto n°51 e projeto 3662/2021 se torna lei
16/12/2022

Plenário realizado com senadores e deputados federais derruba veto n°51 e projeto 3662/2021 se torna lei

Vitória da categoria! Reunidos em plenário, no Congresso Nacional, os deputados federais e senadores votaram positivamente pela derrubada do veto presidencial n° 51, nesta quinta-feira (15). A decisão ocorre após intensas reuniões dos diretores do Sintrajufe-CE, Fábio Sabóia, Engelberg Belém e Juscelino Alcântara, e do filiado Dalmário Filho, juntamente com a Fenajufe e os sindicatos […]
Fonasefe: reajuste é tema de reuniões com Parlamento e equipe de transição Fonasefe: reajuste é tema de reuniões com Parlamento e equipe de transição
15/12/2022

Fonasefe: reajuste é tema de reuniões com Parlamento e equipe de transição

Conforme noticiado em edições anteriores do Apito Brasil, o SINAL e as demais representações do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) têm mantido uma agenda ampla de diálogos no Parlamento em prol do reajuste linear do funcionalismo. A terça-feira, 13 de dezembro, foi marcada por reuniões nas duas casas legislativas. Na Câmara […]
Uma criança morre por dia de covid-19 no Brasil em 2022, diz Fiocruz Uma criança morre por dia de covid-19 no Brasil em 2022, diz Fiocruz
15/12/2022

Uma criança morre por dia de covid-19 no Brasil em 2022, diz Fiocruz

Mortes de adultos vacinados caíram; óbitos de crianças foram no sentido contrário Uma criança de até 5 anos morre por dia de covid-19 no Brasil. Entre os dias 1° de janeiro e 11 de outubro, foram 314 vítimas nessa faixa etária. Os dados são do Observatório da Infância da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Unifase). Os mais jovens […]