25/04/2023

MEC inicia consulta pública sobre o Novo Ensino Médio

Pasta publicou nesta segunda-feira (24) os detalhes sobre os mecanismos de consulta O Ministério da Educação anunciou nesta segunda-feira (24) os instrumentos que serão utilizados na Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio.  Todos os interessados podem dar sua opinião sobre o Novo ensino Médio por meio da plataforma Participa+. Essa consulta […]

25/04/2023

No MGI, Fonacate defende pautas do funcionalismo

Questionado sobre a realização de concursos e a nomeação nos certames em aberto, José Celso Cardoso Júnior declarou que nesse primeiro momento o MGI ainda está reorganizando as estruturas de Estado e priorizando a realização de concursos públicos nas áreas mais necessitadas. Regulamentação da negociação coletiva no serviço público, direito de greve, organização sindical, concursos […]

25/04/2023

Confira um dos furos do sistema tributário, por Luís Nassif

Crédito presumido é uma espécie de crédito fiscal concedido pelo governo para incentivar determinadas atividades econômicas ou setores Vamos entender melhor os principais furos da engenharia fiscal das grandes empresas. Ponto 1 – as subvenções Há dois tipos de subvenções oferecidas por estados e municípios. Subvenção de investimento – o governo troca o valor do investimento […]

25/04/2023

Plano Plurianual Participativo

O que é o PPA Participativo? PPA é a sigla do Plano Plurianual. É o planejamento que aponta quais devem ser as diretrizes, os eixos e os objetivos estratégicos do governo, ou seja, define o que o governo vai fazer nos próximos 4 anos. O PPA Participativo é a elaboração do PPA com a participação […]