14/02/2023

Câmara dos Deputados amplia número de comissões permanentes

Com propósito de abarcar os novos fenômenos sociais, políticos e tecnológicos, a Câmara dos Deputados vai ampliar de 27 para 30, as comissões permanentes na Casa — os chamados colegiados temáticos. Esses novos colegiados temáticos são fruto de desmembramentos de comissões já existentes ou criação de temática, cuja existência faz-se necessária em razão da nova demanda […]

13/02/2023

Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço […]

13/02/2023

Governo Lula libera R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de servidores

Valor está previsto no Orçamento Federal de 2023 e vai beneficiar 10 mil funcionários do Executivo A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciaram a liberação de R$ 350 milhões para pagamento de direitos trabalhistas de exercícios anteriores a servidores públicos federais. A divulgação […]

10/02/2023

Bolsa Família: há indícios de que 2,5 milhões recebem irregularmente

Wellington Dias afirmou que revisão dos cadastros está em andamento O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão. “Acreditamos que […]

10/02/2023

MEC anuncia liberação de R$ 250 milhões para obras paradas de escolas

Recursos para obras paradas virão do FNDE, o mesmo fundo que foi usurpado por pastores no governo Bolsonaro, acusados de cobrar propina para acesso de prefeituras O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje (9) a liberação de R$ 250 milhões para obras em escolas no país. Os recursos são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) […]

10/02/2023

Lula restabelece licença para mandato classista do servidor federal

Editado logo após a primeira reunião que reinaugurou a Mesa Negocial com servidores públicos federais, o Decreto 11.411, de 8 de fevereiro de 2023, mantém dirigentes com mandato classista na folha de pagamento da União. Segundo o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, a norma foi conquista importante de […]

10/02/2023

MEC divulga nova tabela para salário educação

Portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira O Ministério da Educação (MEC) oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais. Segundo […]

10/02/2023

Decreto 10.620/2021: governo vai revogar portaria sobre transferência de aposentados e pensionistas ao INSS

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, que vai revogar a Portaria que estabelece o cronograma de transferências dos aposentados e pensionistas de diversos órgãos da administração pública para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O comunicado foi feito durante o ato de […]

09/02/2023

A FALÁCIA DO ESTADO PAQUIDERME!!!

Paulo Lindesay, integrante do Fonasefe e diretor da assibgesn realizou uma tabela e um gráfico para comparar o crescimento populacional do Brasil ❌ crescimento da quantidade dos servidores (as) públicos federais, entre 1999 e final de 2022 e as conclusões são estarrecedoras. Vamos aos números: ▪️ Em 1999 a população do Brasil era 163.790.311 de […]

09/02/2023

Governo vai tirar granada do bolso dos servidores que estão sem reajuste há 7 anos

Quando anunciou o congelamento dos salários, Guedes disse que estava colocando uma granada no bolso dos servidores. Na abertura da mesa de negociação para debater o reajuste, Haddad disse que ia tirar A ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, comandou nesta terça-feira (7), a solenidade de abertura da mesa permanente de […]