As eleições municipais são um momento fundamental para o exercício da cidadania e para a construção de políticas públicas que afetam diretamente a vida nas cidades. No entanto, o que temos observado durante a campanha eleitoral deste ano é um aumento alarmante de ações violentas que, infelizmente, estão marcando o processo político em diversas regiões […]
Mais de 100 entidades de classe que representam servidores públicos da União, estados, municípios e Distrito Federal, dentre essas a Pública Central do Servidor, manifestaram, por meio de nota pública, oposição à PEC 66/23, em discussão na Câmara dos Deputados. O documento critica a proposta por promover profundas mudanças no sistema previdenciário do funcionalismo, o que pode […]
Contra perseguição política aos policiais penais pela SAP As entidades sindicais e do movimento sindical, que abaixo assinam, declaram total apoio ao Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-Ce) e manifestam repúdio total à perseguição sindical que os diretores estão enfrentando devido a luta contra o assédio moral […]
Fazenda rebate alegações de elevação da carga sobre venda de imóveis Em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária pode sofrer uma nova alteração, que poderá fazer o texto voltar à Câmara. O governo e o setor imobiliário se opõem em torno do […]
A secretária-geral do Fonacate e presidenta da Anadep, Rivana Ricarte, explicou que “a PEC 66 não observa os princípios e regras relativos ao subsistema previdenciário constitucional, o que representa violação de direitos dos milhões de servidores públicos e violação ao Pacto Federativo”. As Propostas de Emendas à Constituição (PEC) 6/2024 e PEC 66/2023 foram os […]
Campanha do MPT com a CUT e centrais traz conteúdo explicativo completo para que trabalhadores estejam informados sobre o que é assédio eleitoral, como ocorre e como denunciar a prática em seu trabalho Em 2022, os casos de assédio eleitoral, ou seja, as práticas de coação de trabalhadores e trabalhadoras a votarem nos candidatos de […]