Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Custeio: movimento sindical na marca do pênalti Custeio: movimento sindical na marca do pênalti
24/01/2025

Custeio: movimento sindical na marca do pênalti

Há uma semana, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) vai apresentar projeto de lei para sanar o vácuo legal do custeio sindical, por meio da cobrança da contribuição ou taxa assistencial/negocial. Nos marcos do que o Supremo decidiu. Marcos Verlaine* Como todos sabem, essa demanda foi resolvida pelo STF, em setembro […]
Greve: Carf deixa de julgar R$ 51 bilhões em janeiro    Greve: Carf deixa de julgar R$ 51 bilhões em janeiro   
24/01/2025

Greve: Carf deixa de julgar R$ 51 bilhões em janeiro   

Iniciada em 26 de novembro, a greve dos Auditores-Fiscais por tempo indeterminado tem causado forte impacto em diversos setores da administração tributária. No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), somente no mês de janeiro, deixaram de ser indicados e foram retirados de pauta de julgamento processos correspondentes a R$ 51 bilhões – tributos cuja possibilidade […]
Em reunião com sociedade civil, ministra debate incentivo à liderança feminina e promoção de equidade no serviço público Em reunião com sociedade civil, ministra debate incentivo à liderança feminina e promoção de equidade no serviço público
23/01/2025

Em reunião com sociedade civil, ministra debate incentivo à liderança feminina e promoção de equidade no serviço público

Esther Dweck recebeu representantes do Movimento Pessoas à Frente, em seu gabinete, nesta quarta-feira (22/1) Nesta quarta-feira (22/1), a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, recebeu representantes do Movimento Pessoas à Frente na sede do MGI, em Brasília, para debater avanços na gestão pública e receber o documento “Além do […]
Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 mi à Previdência em 2024 Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 mi à Previdência em 2024
22/01/2025

Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 mi à Previdência em 2024

Ações reuniram Ministério da Previdência, PF e Ministério Público O trabalho conjunto do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) evitou prejuízo de R$ 393,8 milhões à Previdência Social em 2024. As perdas foram evitadas graças a 74 ações conjuntas da Força-Tarefa Previdenciária, sendo 52 operações especiais e […]
Após quase 4 décadas em discussão, Reforma Tributária é regulamentada; LC 214/25 Após quase 4 décadas em discussão, Reforma Tributária é regulamentada; LC 214/25
22/01/2025

Após quase 4 décadas em discussão, Reforma Tributária é regulamentada; LC 214/25

A nova lei — LC (Lei Complementar) 214/25 — elimina a cumulatividade tributária, simplifica as regras fiscais, oferece maior previsibilidade à arrecadação e isenta de impostos itens da cesta básica. Dentre as mudanças, a Reforma Tributária — EC (Emenda à Constituição) 132/23 —, propõe, de forma gradual, a substituição de impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, por […]