22/01/2025

Força-tarefa evitou prejuízo de R$ 393,8 mi à Previdência em 2024

Ações reuniram Ministério da Previdência, PF e Ministério Público O trabalho conjunto do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) evitou prejuízo de R$ 393,8 milhões à Previdência Social em 2024. As perdas foram evitadas graças a 74 ações conjuntas da Força-Tarefa Previdenciária, sendo 52 operações especiais e […]

22/01/2025

Após quase 4 décadas em discussão, Reforma Tributária é regulamentada; LC 214/25

A nova lei — LC (Lei Complementar) 214/25 — elimina a cumulatividade tributária, simplifica as regras fiscais, oferece maior previsibilidade à arrecadação e isenta de impostos itens da cesta básica. Dentre as mudanças, a Reforma Tributária — EC (Emenda à Constituição) 132/23 —, propõe, de forma gradual, a substituição de impostos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, por […]

22/01/2025

Formas de impedir o fim da carreira dos servidores são debatidas pelas centrais

Servidores municipais, estaduais e federais se reuniram nesta terça para construir formas de evitar que a carreira, o Estado e o atendimento à população sejam destruídos pelas recentes decisões da Justiça Os ataques que miram a destruição da carreira de servidor e, consequentemente, miram a privatização do serviço público acabando com a função do Estado […]