Teia Digital
Fonte: DIAP Segundo análise técnica elaborada pelo escritório LBS Advogadas e Advogados, o pacote da Reforma Administrativa, composto por uma PEC, um PLP e um PL, promove um desmonte generalizado de direitos dos servidores públicos, mascarado pela narrativa de “combate a privilégios” e modernização. A proposta institui uma Tabela Remuneratória Única com risco de redução e congelamento […]
Após queda de MP no Congresso, ministro da Fazenda reitera necessidade de equilibrar orçamento para fechar contas Fonte: Jornal GGN O governo federal deve anunciar ainda nesta terça-feira (21/10) as medidas que serão adotadas para recompor o Orçamento de 2026, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O debate continua por conta da perda de […]
Fonte: DIAP Em análise no Congresso Nacional, a proposta da Reforma Administrativa tem consequências que impactam muito além dos servidores públicos e podem afetar diretamente a população. O alerta é da advogada Camila Louise Galdino Cândido, do escritório LBS Advogadas e Advogados, que também atua como assessora jurídica da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A […]
Fonte: DIAP A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (21), uma audiência pública para debater a gestão e a avaliação de desempenho no setor público brasileiro. O evento, marcado para as 10h no plenário 8 do Anexo II da Câmara, foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e […]
Fonte: DIAP Por Antônio Augusto de Queiroz (*) A reforma administrativa proposta pelo Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados, composta por uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar (PLP) e projeto de lei (PL), é frequentemente apresentada como uma medida destinada exclusivamente aos servidores ativos, com foco em […]