28/10/2025

PEC da Reforma Administrativa começa a tramitar no Congresso Nacional

FONTE: ANDES Após intensa movimentação de líderes partidários na Câmara de Deputados, os proponentes da Reforma Administrativa conseguiram as 171 assinaturas, de deputados e deputadas, necessárias para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Com isso, a Reforma Administrativa começou a tramitar na Câmara na última sexta-feira (24), como PEC n° 38/2025. A PEC […]

27/10/2025

Reforma Administrativa é protocolada na Câmara com apoio mínimo

Fonte: DIAP A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Administrativa foi formalmente apresentada à Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (24). A matéria, de autoria do relator deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), obteve o número mínimo de assinaturas necessárias para iniciar sua tramitação, reunindo o apoio de 171 parlamentares. Leia a íntegra da PEC da […]

27/10/2025

Defender o Serviço Público é defender o cidadão! Diga não à Reforma Administrativa!

Fonte: SINAL O SINAL convoca todos os servidores e servidoras do Banco Central do Brasil, ativos e aposentados, a participarem da Marcha Nacional do Serviço Público contra a Reforma Administrativa, programada para a próxima quarta-feira, dia 29 de outubro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A proposta de reforma apresentada pelo deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), coordenador […]

27/10/2025

REFORMA ADMINISTRATIVA – Assembleia Geral aprova ações de luta; ato em Fortaleza ocorre na quarta-feira, 29 de outubro

Fonte: ADUFC Docentes da UFC, UFCA e UNILAB estiveram presentes, de forma virtual e presencial, na última quinta-feira (23), na mais recente Assembleia Geral Extraordinária da ADUFC, que teve como pauta principal a Reforma Administrativa.  A Assembleia foi coordenada pelo presidente da ADUFC, Prof. André Ferreira, e iniciou com os seguintes informes: Em seguida aos informes, o […]

24/10/2025

Fenajufe orienta pressão aos parlamentares nos estados contra a reforma administrativa

Fonte: Fenajufe Intenção é manter rejeição e derrubar a proposta. Federação reforça chamado para a marcha do dia 29 A Federação encaminhou ofício aos sindicatos de base nessa terça-feira (21) para que intensifiquem atuação junto aos parlamentares em seus estados de origem contra a reforma administrativa. Já se sabe que após apresentar o texto final […]

24/10/2025

Unacon Sindical e entidades do Fonacate enviam contraproposta sobre reajuste de benefícios ao MGI

Contraproposta foi apresentada após rodada frustrante da Mesa Nacional de Negociação Permanente, reforçando a defesa da equiparação entre os Poderes Fonte: UNACON O Unacon Sindical, em conjunto com as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), encaminhou, nesta quinta-feira, 23 de outubro, contraproposta ao Ministério da Gestão e Inovação […]

24/10/2025

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

A ação foi protocolada pelo PSOL em 2019. O partido sustenta que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir esse tipo de imposto Fonte: Jornal GGN O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão […]

24/10/2025

Novos valores de auxílios, Convenção 151 da OIT e reforma administrativa são temas de reunião da MNNP

Fonte: SINAL O presidente do SINAL, Epitácio Ribeiro, e lideranças de outras entidades representativas do serviço público federal se reuniram na tarde desta quarta-feira, 22 de outubro, com a equipe do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Em pauta, reajuste […]

24/10/2025

29 de outubro é dia da Marcha Nacional Unificada dos Serviços Públicos contra a Reforma Administrativa

Fonte: ANDES O ANDES-SN, em articulação com demais entidades do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), convoca docentes para a Marcha Nacional Unificada dos Serviços Públicos contra a Reforma Administrativa, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 29 de outubro, em Brasília (DF). A concentração terá início às 9h, no Museu Nacional […]

23/10/2025

Sindifisco Nacional se une às demais entidades que integram o Mosap e cobra fim da taxação de aposentados e pensionistas

Fonte: Sindifisco “Um ato de covardia”. Assim, o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, classificou a manutenção da contribuição previdenciária de servidores aposentados e de pensionistas, que já dura mais de 20 anos. A declaração foi feita na abertura do 19º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, promovido pelo Instituto Mosap, nesta quarta-feira (22), […]