Teia Digital
Fonte: Sindjustiça Ceará Os membros da Comissão Eleitoral proferiram decisão de mérito sobre o pedido de impugnação do Edital de Convocação e da eleição sindical que está em curso, apresentado por filiados ao SindJustiça Ceará. Na decisão, a Comissão Eleitoral reconheceu o interesse e a legitimidade dos impugnantes. Entretanto, ao analisar o mérito do pedido, […]
Juristas e historiadores avaliam a importância do processo Fonte: Agência Brasil Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de Estado que culminaram em 8 de janeiro de 2023, representam um marco histórico para o Brasil. E a responsabilização daqueles que tiveram participação, tanto nos atos como em seu planejamento, representa, segundo […]
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e […]
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê […]