14/01/2026

Sindicatos celebram salário mínimo e defendem melhoria em reajustes

Entidades defendem política de recuperação mais acelerada Fonte: Agência Brasil Criada em 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas, a Lei do Salário Mínimo completa 90 anos nesta quarta-feira (14) e sua importância para o trabalhador é celebrada pelas centrais sindicais, que apontam desafios para o presente e futuro. “O salário mínimo é fundamental porque baliza primeiro […]

14/01/2026

Reforma administrativa tem resistência na Câmara. Entenda os impasses

Fonte: DIAP Os líderes do Centrão e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciarão o ano legislativo de 2026 com o desafio de avançar na reforma administrativa. Os principais impasses envolvem o calendário encurtado pelas eleições gerais e a resistência de servidores públicos à proposta. O texto limita os chamados “supersalários”, restringe auxílios, como alimentação, transporte e […]

14/01/2026

PRECARIZAÇÃO —  Trabalhadores terceirizados da UFC paralisam atividades após novo atraso de salários e benefícios

Fonte: ADUFC O ano de 2026 teve início com um problema antigo na Universidade Federal do Ceará (UFC): o atraso do salário dos trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços nos campi da Universidade UFC, tanto na capital quanto nos municípios de Quixadá, Sobral, Crateús e Russas. Os trabalhadores e trabalhadoras enfrentam o atraso no pagamento […]

13/01/2026

Lula sanciona Lei do Descongela

Fonte: Pública Central do Servidor Nesta segunda-feira, 12 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 226/2026, que altera a LC 173/2020 para descongelar a contagem de tempo e autorizar o pagamento retroativo de benefícios como quinquênios, anuênios, triênios, sexta-parte e licença-prêmio. A nova legislação, publicada na edição […]

13/01/2026

Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia

Norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios, de direitos remuneratórios – como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio – […]

13/01/2026

Previdência Social: novo teto do INSS sobe para R$ 8.475,55

Fonte: DIAP O novo teto para os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário mínimo será de R$ 8.475,55 após o novo reajuste de 3,9%, realizado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor(INPC). Os novos valores foram oficializados pela portaria do governo federal publicada nesta segunda-feira (12/1) no Diário Oficial da […]

12/01/2026

Redução da jornada de trabalho: pauta essencial para 2026

Fonte: DIAP Por André Santos* Com um calendário legislativo apertado em 2026, marcado por intensas atividades políticas e grandes eventos nacionais, a apreciação de proposições relevantes para os trabalhadores e para a sociedade brasileira dependerá de forte articulação política e pressão social. O avanço dessas pautas estará condicionado à capacidade de definição de prioridades em […]

12/01/2026

Pressão popular pode enterrar de vez a dosimetria, diz Maria do Rosário

Para a deputada petista, no cenário atual, tendência é de derrubada de veto de Lula; povo na rua pode mudar o cenário Fonte: Brasil de Fato O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que reduz a pena para os golpistas de 8 de janeiro, o chamado “PL da Dosimetria”, […]

12/01/2026

Lula, sancione o “Descongela Já!” na íntegra!

Fonte: Fonasefe O “Descongela”, projeto de Lei Complementar 21/23, visa reverter o congelamento de 583 dias de tempo de serviço para servidores públicos federais, estaduais e municipais, garantindo a contagem retroativa e automática para benefícios como quinquênios, anuênios e licenças-prêmio. O congelamento é resultado da Lei Complementar 173/2020 promulgada pelo governo Bolsonaro durante a pandemia […]

09/01/2026

Líderes europeus comemoram aprovação provisória de Acordo UE-Mercosul

Cada país tem até as 13h para confirmar voto por escrito Fonte: Agência Brasil O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, e alguns setores empresariais comemoram, nesta sexta-feira (9), a conclusão provisória das negociações do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul, iniciadas há 25 anos. O Conselho da União Europeia (UE), no entanto, […]