8 de novembro de 2024
Taxar grandes fortunas pode ser uma das alternativas para minimizar a disparidade entre ricos e pobres no Brasil De acordo com o titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o Brasil tirou 24,8 milhões de pessoas da miséria absoluta e da fome, mas ainda tem oito milhões de pessoas em tal condição. Um […]
Taxa é maior do que as observadas no mês anterior (0,44%) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,56% em outubro deste ano. A taxa é maior do que as observadas no mês anterior (0,44%) e em outubro de 2023 (0,24%). O dado foi divulgado […]
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos; entenda o julgamento da ADI 2135 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) que suprimiu a obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento nesta quarta-feira, 6 de novembro, pela validade de mudança na Constituição que permite a contratação de servidores públicos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As possíveis repercussões da decisão vêm causando apreensão em diversas carreiras do Executivo. Atento ao receio dos servidores do Banco Central […]