03/09/2026

Unacon Sindical pede suspensão temporária de ação sobre teto remuneratório

Medida estratégica busca permitir que a AGU conclua análise sobre a aplicação separada do teto ao cargo efetivo e à função comissionada no Executivo federal Fonte: Unacon Sindical O Unacon Sindical pediu à Justiça Federal a suspensão, por 60 dias, da ação coletiva que cobra isonomia na aplicação do teto remuneratório entre os Poderes. A […]

03/09/2026

GAT: Assembleia Nacional irá deliberar sobre o financiamento de recurso contra a condenação em sucumbência nas ações de execução

A Assembleia Nacional convocada pela Direção Nacional para a próxima terça-feira (8) terá como pauta principal a deliberação sobre o financiamento de recurso contra a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais nas ações de execução da Gratificação de Atividade Tributária (GAT).  Fonte: Sindifisco A necessidade da deliberação decorre da inclusão em pauta, pelo Superior Tribunal […]

03/09/2026

CCJ aprova fim da escala 6×1. Veja quem votou contra

PEC 221 mantém 40 horas semanais, 2 dias de descanso e salário integral. Oposição tenta substituir regra constitucional por negociação individual ou coletiva Fonte: DIAP A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (2), por ampla maioria, o parecer do senador Omar Aziz (PSD-AM) à PEC 221/19, que reduz […]