O PL 1.663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), originalmente, revoga dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a fim de escoimar matérias vencidas e/ou ultrapassadas da legislação trabalhista. O texto aguarda deliberação do parecer do relator, deputado Ossesio Silva (Republic-PE), pela aprovação do projeto, com substitutivo no plenário. Foram apresentados destaques às emendas […]
O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira, recebeu representantes do SindJustiça Ceará, acompanhados por uma comissão de analistas judiciários. Durante o encontro, a pauta de reivindicações foi apresentada, e o magistrado se comprometeu a atuar na correção da distorção salarial que afeta esse cargo. Na manhã desta segunda-feira (17/03), o Palácio da Justiça recebeu uma […]
Estudo da FGV destrincha motivos para preços subirem mais que inflação Condições climáticas e mudanças no uso da terra que privilegiaram culturas de exportação nos últimos anos causaram redução no ritmo de crescimento da produção de alimentos no país e explicam o aumento no preço da comida. A constatação faz parte da Carta do Ibre, análise […]
O editorial da Folha de S.Paulo, publicado no dia 4 de março, ao abordar os gastos excessivos do Poder Judiciário, repete um equívoco recorrente: generalizar a responsabilidade pelos altos custos, colocando no mesmo patamar magistrados e servidores. Essa abordagem, além de injusta, não deixa transparente as causas reais do problema, desviando o foco das verdadeiras […]
Enquanto o Congresso Nacional faz os últimos ajustes para a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, o SINAL mantém os diálogos com vistas à aprovação da matéria nas duas casas legislativas. A perspectiva, conforme noticiam veículos da imprensa, é que as etapas deliberativas do PLOA ocorram a partir da próxima semana. A […]
Medida não beneficiará carnes de aves e de porco A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex). O órgão oficializou […]