Ação coletiva pede que o teto constitucional incida separadamente sobre o subsídio do cargo efetivo e a retribuição por cargo em comissão ou função de confiança, como já ocorre para magistrados, membros do Ministério Público e servidores do Legislativo. Fonte: Unacon Sindical O Unacon Sindical ajuizou, nesta segunda-feira (10/08), uma Ação Civil Coletiva contra a […]
Gestação de alto risco integra as condições que isentam de carência Fonte: Agência Brasil Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas à Previdência. A lista […]
Pedido deve ser feito na página do TSE na internet Fonte: Agência Brasil Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.  O […]
Períodos vão de 21 a 25/12 e de 28/12 a 1º de janeiro de 2027 Fonte: Agência Brasil O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu nesta sexta-feira (7) as datas para o recesso de Natal e Ano-Novo. Os períodos serão de 21 a 25 de dezembro de 2026 e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de […]