Fonte: SINDIFISCO As diretorias de Assuntos de Aposentadorias e Pensões e de Assuntos Parlamentares, do Sindifisco Nacional, realizarão, no próximo dia 23, uma oficina de trabalho parlamentar destinada especificamente a Auditoras-Fiscais e Auditores-Fiscais aposentados. A oficina tem como objetivo capacitar os Auditores para trabalhar pela rápida aprovação do Projeto de Lei nº 6.170/2025 que trata, […]
Fonte: SINDSIFCE Conforme definido nos acordos frutos da greve de 2024, os docentes terão um reajuste de 3,5% em 2026. No entanto, o aumento virá apenas na folha de abril, sendo pago em maio, conforme previsto no acordo Nº10/2024. Além do reajuste, alguns pontos do acordo já foram cumpridos enquanto outros ainda aguardam cumprimento integral. […]
Fonte: Revista Fórum O modelo atual de correção dos benefícios previdenciários continua a prejudicar aposentados e pensionistas que recebem valores superiores ao salário mínimo. Enquanto o piso nacional tem reajuste que supera a inflação, os demais benefícios são ajustados apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), gerando perdas reais acumuladas ao longo dos […]
Norma fixa despesas e estima receitas para o ano de 2026 Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União […]
Entidades defendem política de recuperação mais acelerada Fonte: Agência Brasil Criada em 1936, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas, a Lei do Salário Mínimo completa 90 anos nesta quarta-feira (14) e sua importância para o trabalhador é celebrada pelas centrais sindicais, que apontam desafios para o presente e futuro. “O salário mínimo é fundamental porque baliza primeiro […]
Fonte: DIAP Os líderes do Centrão e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciarão o ano legislativo de 2026 com o desafio de avançar na reforma administrativa. Os principais impasses envolvem o calendário encurtado pelas eleições gerais e a resistência de servidores públicos à proposta. O texto limita os chamados “supersalários”, restringe auxílios, como alimentação, transporte e […]
Fonte: Pública Central do Servidor Nesta segunda-feira, 12 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 226/2026, que altera a LC 173/2020 para descongelar a contagem de tempo e autorizar o pagamento retroativo de benefícios como quinquênios, anuênios, triênios, sexta-parte e licença-prêmio. A nova legislação, publicada na edição […]
Norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios, de direitos remuneratórios – como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio – […]