18/09/2025

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto  Fonte: Agência Brasil O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. […]

18/09/2025

Carteira SouGov agora oferece novas declarações automatizadas para servidores

Servidores já podem gerar, de forma automática e, em segundos, três novas declarações que antes dependiam da elaboração manual pelas unidades de gestão de pessoas Fonte: Governo Federal Desde 1º de setembro, os servidores públicos federais contam com mais praticidade na emissão de documentos funcionais. A Carteira SouGov, serviço do SouGov.br, passou a disponibilizar, de forma […]

17/09/2025

Câmara dos Deputados aprova PEC que blinda parlamentares de processos criminais

Parlamentares do Psol criticaram a proposta e expuseram uma manobra da mesa diretora para alcançar a maioria Fonte: Brasil de Fato Em uma sessão que se estendeu até a madrugada, marcada por excesso de interrupções, deboches e ironias, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 3/2021, conhecida como a “PEC […]

17/09/2025

Governo quer reduzir fila do INSS para até 45 dias

Programa prevê mutirões para agilizar concessões de benefícios Fonte: Agência Brasil O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor e tem como meta reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A meta é de que pedidos de aposentadoria, […]

17/09/2025

Setembro começa com muita mobilização contra a reforma administrativa

Fonte: Fonasefe A proposta de Reforma Administrativa, em construção na Câmara dos Deputados, precariza o trabalho dos servidores, fragiliza a estabilidade dos servidores enquanto mecanismo que impede o controle político e privado da administração pública, e enfraquece as políticas públicas de combate às desigualdades sociais ao enfraquecer os serviços públicos. Barrar essa reforma, portanto, é […]

16/09/2025

Servidores do MPU organizam ato pela igualdade de direitos nesta quarta-feira (17)

Fonte: Fenajufe A manifestação ocorrerá a partir das 14h, em frente à Procuradoria-Geral da República Nesta quarta-feira (17), a Fenajufe se somará ao ato em defesa da simetria de direitos entre os servidores e servidoras do Ministério Público da União (MPU) e do Poder Judiciário da União (PJU), que será realizado a partir das 14h, […]

16/09/2025

Conheça a calculadora que simula o impacto da Reforma do IR no seu bolso

Fonte: DIAP Está disponível ao público uma ferramenta digital que permite simular os efeitos da proposta de reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) atualmente em análise no Congresso Nacional. A Calculadora da Justiça, desenvolvida por organizações da sociedade civil, foi lançada em 26 de agosto. A calculadora, de acesso gratuito em www.calculadoradajustica.com.br, pode […]

16/09/2025

SINTUFCE convoca ato contra a Reforma Administrativa nesta quarta-feira (17), no Campus do Pici da UFC

Fonte: SINTUFCE O Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (SINTUFCE) realizará, nesta quarta-feira, 17 de setembro, um ato contra a chamada Reforma Administrativa, que tramita no Congresso Nacional e representa graves ameaças aos serviços públicos e aos direitos da classe trabalhadora. A mobilização está marcada para 9h, na entrada do Campus […]

15/09/2025

PL 4513/2025 propõe gratuidade de justiça para sindicatos em ações coletivas

Fonte: DIAP Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode facilitar o acesso à Justiça por parte de sindicatos em ações coletivas trabalhistas. O PL 4513/2025, de autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), propõe alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir a concessão de justiça gratuita aos sindicatos que atuam […]

15/09/2025

INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de Zika

Famílias podem pedir online até R$ 8,1 mil e parcela de R$ 50 mil Fonte: Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação. O representante […]