02/12/2025

Governo federal dá sequência à reestruturação de carreiras da administração federal

Reajuste do valor do vencimento básico para as Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal está no PL Fonte: Sindireceita Projeto de Lei encaminhado ao Congresso reorganiza e valoriza carreiras, cria novos cargos para universidades e agências reguladoras e consolida acordos negociados ao longo do ano, alcançando cerca de 200 mil pessoas servidoras da administração […]

02/12/2025

As novas regras do imposto do MEI a partir do ano que vem

Exigências como pessoa jurídica perante a Receita Federal permanecem as mesmas; teto aumenta e mais microempreendedores podem ficar livres de declarar o IR Fonte: Revista Fórum As novas regras do Imposto de Renda (IR) também trazem mudanças para quem é Microempreendedor Individual (MEI), especialmente no cálculo do rendimento tributável, a parte do lucro que efetivamente […]

02/12/2025

Trabalhadores querem direitos, jornada menor e veem sindicatos como essenciais, aponta Dieese

Para Adriana Marcolino, pesquisa desmonta narrativa neoliberal de rejeição à CLT e dispensa atuação sindical Fonte: Brasil de Fato A pesquisa O Trabalho e o Brasil, realizada pelo Vox Populi em parceria com Central Única dos Trabalhadores (CUT), centrais sindicais e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), revela um cenário que contraria discursos dominantes […]

01/12/2025

Baixa no desemprego só será sustentável com salários maiores e combate à precarização, defende sociólogo

Brasil atingiu no trimestre encerrado em outubro a taxa de desemprego de 5,4% Fonte: Brasil de Fato Mesmo com a melhora recente na taxa de desemprego, em 5,4%, o Brasil continua enfrentando um desafio estrutural: ampliar a qualidade e a remuneração das vagas criadas. A avaliação é do sociólogo Clemente Ganz Lúcio, coordenador do Fórum das […]

01/12/2025

Saúde anuncia R$ 9,8 bi para adaptar SUS a mudanças climáticas

Recursos são para construção de UBS, UPA e hospitais Fonte: Agência Brasil O Ministério da Saúde anunciou neste domingo (30) um investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a construção de novas unidades de saúde e a aquisição de equipamentos resilientes às mudanças climáticas. Em nota, a pasta […]

01/12/2025

No dia 4 de dezembro, vamos ocupar às ruas de cada canto desse país contra a Reforma Administrativa

Fonte: Fonasefe O final de ano está chegando, mas a ameaça aos serviços públicos segue em curso no Congresso Nacional. Por isso, devemos seguir mobilizados contra a Reforma Administrativa. No dia 04/02, vamos ocupar as ruas do país em defesa dos serviços públicos. O Fonasefe orienta as seções de base dos servidores públicos e os […]

28/11/2025

Aposentadoria em 2026: Mudanças, direitos e garantias essenciais

Em 2026, cenário em constante aperfeiçoamento deve consolidar ajustes, especialmente aqueles relacionados à idade mínima, regras de transição e cálculos de benefícios Fonte: Revista Fórum A discussão sobre a aposentadoria é cada vez mais relevante para os brasileiros, e o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos reforça que 2026 será um ano […]

28/11/2025

Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados

Governo fez acordo com partidos para manter parte dos vetos Fonte: Agência Brasil Após acordo entre governo e partidos, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), parte dos vetos ao projeto que criou o Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag).  O programa – sancionado em janeiro deste ano – cria condições mais […]

28/11/2025

Congresso derruba 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Voltam ao texto legal dispositivos que tratam da dispensa e da simplificação do licenciamento, das responsabilidades envolvidas no processo e da atuação de órgãos federais, estaduais e municipais Fonte: Jornal GGN Por maioria nas duas Casas, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (27), 52 vetos do Poder Executivo à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei […]

28/11/2025

ANDES-SN participa de audiência pública sobre os reflexos da Reforma Administrativa no serviço público

Fonte: ANDES O ANDES-SN participou, na tarde de terça-feira (25), de uma audiência pública no Auditório Nereu Ramos, no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para discutir os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, conhecida como Reforma Administrativa, e os riscos que ela representa para o funcionamento do Estado e […]