09/07/2024

Teto de Gastos e Novo Arcabouço Fiscal travaram avanço da educação no país, diz estudo do Inesc

Estados gastaram menos do que o necessário por estudante para garantir uma educação básica de qualidade O Teto dos Gastos, instituído em 2016, e o seu substituto, o Novo Arcabouço Fiscal de 2023, fizeram que com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) no decênio 2014-2024 não fossem alcançadas, conforme aponta um estudo do Instituto de […]

09/07/2024

CCJ do Senado poder votar PEC 65/23 que privatiza o BC

A proposta foi submetida à vista coletiva e volta à pauta, nesta quarta-feira (10), em reunião ordinária da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/23, que concede autonomia financeira e orçamentária ao BC (Banco Central). A deliberação estava prevista para última quarta-feira (3), mas foi suspensa […]

09/07/2024

Presidente do IBGE quer lei para garantir “soberania de dados” no país

Objetivo é criar Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Márcio Pochmann, planeja para o final deste mês dar o primeiro passo para um projeto de lei que garanta a soberania dos dados no país. Na prática, ele quer criar o Sistema Nacional de Geociência, Estatísticas e Dados […]

08/07/2024

A luta contra a taxação dos aposentados e pensionistas ganha novos capítulos

A luta pela aprovação da PEC 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas, ganhou novo fôlego com a apresentação pelo MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) da PEC 06/2024 ou PEC Social. A PEC Social, protocolada em março desse ano, obteve […]

08/07/2024

Especialistas alertam para impacto de possíveis cortes na Previdência

Ex-secretário critica a ideia de desvincular piso previdenciário do salário mínimo, pois representaria um ajuste fiscal sobre a classe mais pobre Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília A diminuição dos gastos públicos entrou no centro do debate político e econômico nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já anunciou […]

08/07/2024

Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributária

Câmara incluiu carro elétrico e apostas no Imposto Seletivo Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo recebeu as primeiras mudanças na Câmara dos Deputados. A nova versão do texto não incluiu as carnes na lista de produtos […]

05/07/2024

Haddad anuncia que arcabouço fiscal será cumprido; corte em despesas será de R$ 25,9 bilhões

“Teremos a ordem de grandeza nos próximos dias”, disse Haddad após reunião econômica com Lula e ministros O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (03) que o presidente Lula manterá a decisão de cumprir o arcabouço fiscal. Além disso, Haddad informou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no orçamento de […]

05/07/2024

Concurso Nacional Unificado (CNU): nomeações devem começar em janeiro de 2025; veja cronograma atualizado

Resultados devem ser divulgados ainda este ano e nomeações podem começar já em janeiro de 2025 O governo federal divulgou novas datas relativas ao Concurso Nacional Unificado (CNU) nesta quinta-feira (4). Os resultados finais da prova vão sair até 21 de novembro. O executivo pretende iniciar a convocação e nomeação de pessoas aprovadas já a partir de […]

05/07/2024

Economistas apontam as inconsistências do BC na definição da Selic e na alta do dólar

Ao manter a Selic e o dólar altos, mercado nega a dinâmica interna que conta com redução do desemprego e inflação controlada Na coluna econômica da última quinta-feira (4), o jornalista Luís Nassif apontou que passou despercebido do mercado e da mídia a atuação do Banco Central no mercado de câmbio desde o início do […]

05/07/2024

Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo

Relatório final foi apresentado hoje por grupo criado pela Câmara O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, […]