Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
A Hipocrisia do Teto Remuneratório no Serviço Público Brasileiro A Hipocrisia do Teto Remuneratório no Serviço Público Brasileiro
20/02/2026

A Hipocrisia do Teto Remuneratório no Serviço Público Brasileiro

Fonte: DIAP Tetos remuneratórios para o Serviço Público Brasileiro são uma obsessão de décadas, mas sua efetividade permanece limitada, ou mesmo nula. A recente aprovação pelo Congresso Nacional de projetos de lei que, ao reestruturarem os planos de carreira do Poder Legislativo, pretendem criar parcelas indenizatórias, não sujeitas ao teto de remuneração fixado pelo art. […]
Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro
19/02/2026

Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro

Desde 2016, a União pagou R$ 86,78 bilhões em dívidas garantidas Fonte: Agência Brasil A União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em janeiro deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Tesouro Nacional. Em 2025, […]
Lula freia penduricalhos no Legislativo ao sancionar reajuste Lula freia penduricalhos no Legislativo ao sancionar reajuste
19/02/2026

Lula freia penduricalhos no Legislativo ao sancionar reajuste

Trechos que previam os chamados supersalários permitiriam pagamento acima do teto constitucional Fonte: Revista Fórum Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.  Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é […]
MGI debate transformação digital e uso de IA no setor público em agenda na Índia MGI debate transformação digital e uso de IA no setor público em agenda na Índia
19/02/2026

MGI debate transformação digital e uso de IA no setor público em agenda na Índia

Ministra Esther Dweck integra comitiva do presidente Lula e depois mantém agenda própria com setores público e privado nos dias 23 e 24 de fevereiro Fonte: MGI A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, integra, a partir desta quinta-feira (19/2), a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita presidencial à Índia. Soluções públicas digitais e o […]
Eleições 2026: saiba as datas que vão marcar a disputa eleitoral Eleições 2026: saiba as datas que vão marcar a disputa eleitoral
18/02/2026

Eleições 2026: saiba as datas que vão marcar a disputa eleitoral

Prazos orientam ações de partidos e etapas do processo de votação para eleitores Fonte: Revista Fórum As datas das eleições de 2026 já estão definidas. Todo ano eleitoral,  é estabelecida uma série de prazos que organizam todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde a regularização da situação do eleitor até a diplomação dos candidatos […]
Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo
18/02/2026

Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo

Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional Fonte: Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo.  Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. […]
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
13/02/2026

Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia

Fonte: Agência Senado Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do Senado. Propostas em análise na Casa refletem diferentes visões sobre a festa, que vão desde limites ao uso de recursos públicos até iniciativas que valorizam tradições culturais. Entre os projetos está o […]