22/04/2026

PL das Terras Raras: entenda o projeto em pauta na Câmara

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, abre margem para que o Estado induza o desenvolvimento do setor de Terras Raras com incentivos fiscais e investimentos, mas sem assumir diretamente o papel de operador central Fonte: Revista Fórum O Projeto de Lei que versa sobre a regulação e exploração do setor de minerais estratégicos do […]

22/04/2026

Docentes participam de atos em defesa da classe trabalhadora e pelo cumprimento dos acordos de greve

Fonte: ANDES Representantes da diretoria nacional, da Comissão Nacional de Mobilização (CNM) e das seções sindicais do ANDES-SN estiveram presentes em atos na capital federal, Brasília, nos últimos dias 15 e 16. As mobilizações cobraram o fim da escala 6×1, a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o cumprimento integral […]

22/04/2026

Jornada menor divide Congresso e governo

Fonte: DIAP Projeto enviado pelo Planalto prevê 40 horas semanais e escala 5×2; PECs em análise no Legislativo propõem até 36 horas e mudanças constitucionais O debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganhou força em Brasília com propostas diferentes em tramitação no Congresso. De um lado, o […]