Fenajufe continua na luta por melhorias nos PLs 2441 e 2442/2022; emendas serão discutidas em 2023 A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram nesta quarta-feira (21) os projetos de recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU e MPU (PLs 2441 e 2442/22). Na Câmara, os relatores foram o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) […]
Diretores da Fenajufe tiveram informação da tentativa de retaliação salarial por parte do partido de Bolsonaro O partido de Jair Bolsonaro na Câmara cria obstáculo para votação do PL 2441/2022 de recomposição do Judiciário. Celina Leão (PP-DF) não é mais relatora do projeto salarial. Ricardo Silva (PSD-SP) tinha declinado da relatoria em virtude do rebaixamento […]
PEC direciona recursos para financiar o piso da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS O Senado vota nesta terça-feira (20), às 16h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 42/2022, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. […]
Diante da mobilização estadual e nacional de cientistas, a Assembleia Legislativa do Ceará adiou para 2023 o debate sobre a PEC que modifica a Constituição Estadual suprimindo a garantia da destinação de 2% da receita tributária estadual para a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A informação foi confirmada, no último sábado (17), […]
Foi publicada na última sexta-feira, 16 de dezembro, a Instrução Normativa nº 89/2022, que estabelece orientações aos órgãos integrantes do Sipec e Siorg relativas à implementação e execução do Programa de Gestão de Desempenho, revogando a norma anterior, Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Dentre as primeiras mudanças, é possível destacar que: […]