16/12/2022

Pretos e pardos têm menos terra e estão mais vulneráveis a insegurança fundiária

Censo Agropecuário do IBGE mostra que desigualdade racial histórica se repete no campo Embora mais da metade dos produtores rurais que praticam a agricultura familiar no Brasil se declarem pretos ou pardos, essa população tem acesso a menos terra, está mais sujeita a produzir em locais não regularizados e conta com menor acesso a políticas […]

16/12/2022

STF adia julgamento para segunda com placar de 5 a 4 contra o orçamento secreto

Conclusão foi adiada para a próxima semana; placar está com vantagem leve para a ilegalidade das emendas de relator O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para segunda-feira (19) – na última sessão do ano – a conclusão do julgamento de ações que questionam o orçamento secreto. O instrumento – também chamado de emendas do relator – possibilita a destinação […]

16/12/2022

Dispersa e reativa – a política fiscal de Bolsonaro e Guedes, por Fabio Terra

A política fiscal de Bolsonaro e Guedes foi reativa, por andar a reboque das necessidades eleitorais de Bolsonaro. por Fabio Terra Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil em outubro de 2018. Todavia, um ano antes de sua vitória, ele já anunciara Paulo Guedes como ministro da economia, como uma estratégia para reduzir restrições da elite […]

16/12/2022

PEC da Transição põe prazo para fim do Teto de Gastos e criação de nova âncora fiscal

Proposta autoriza “furo” do teto para garantir Bolsa Família de R$ 600 e mais dinheiro para Saúde e Educação O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou na terça-feira (13) que o novo governo vai apresentar ainda em 2023 uma proposta para uma nova âncora fiscal para a União, ou seja, uma nova legislação […]

16/12/2022

Plenário realizado com senadores e deputados federais derruba veto n°51 e projeto 3662/2021 se torna lei

Vitória da categoria! Reunidos em plenário, no Congresso Nacional, os deputados federais e senadores votaram positivamente pela derrubada do veto presidencial n° 51, nesta quinta-feira (15). A decisão ocorre após intensas reuniões dos diretores do Sintrajufe-CE, Fábio Sabóia, Engelberg Belém e Juscelino Alcântara, e do filiado Dalmário Filho, juntamente com a Fenajufe e os sindicatos […]

16/12/2022

Recomposição salarial: movimentação do presidente da Câmara pode alterar parcelamento

Fenajufe cobra autonomia do Supremo para manter parcelamento original no PL 2441/22 A poucos dias da votação do projeto de reajuste do Judiciário, a Fenajufe recebe com indignação a informação de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, (PP/AL) pretende aumentar o parcelamento na implementação da recomposição salarial dos servidores e servidoras do PJU e […]