19/12/2022

Pobre no orçamento, rico no imposto de renda, por Paulo Nogueira Batista Jr.

O nível do gasto público é alto no Brasil. Novos aumentos serão difíceis de conciliar com estabilidade e desenvolvimento da economia. por Paulo Nogueira Batista Jr. Posso falar do Lula outra vez? Pergunto e eu mesmo respondo: posso! Afinal, este é o derradeiro artigo do ano de 2022. E quem foi a grande figura deste […]

19/12/2022

DEFESA DA CIÊNCIA – Mobilização da comunidade científica leva à retirada da PEC que corta recursos da Funcap no Ceará

Diante da mobilização estadual e nacional de cientistas, a Assembleia Legislativa do Ceará adiou para 2023 o debate sobre a PEC que modifica a Constituição Estadual suprimindo a garantia da destinação de 2% da receita tributária estadual para a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). A informação foi confirmada, no último sábado (17), […]

19/12/2022

IN 89/2022: SINAL buscará diálogo com novo governo

Foi publicada na última sexta-feira, 16 de dezembro, a Instrução Normativa nº 89/2022, que estabelece orientações aos órgãos integrantes do Sipec e Siorg relativas à implementação e execução do Programa de Gestão de Desempenho, revogando a norma anterior, Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020. Dentre as primeiras mudanças, é possível destacar que: […]