20/12/2022

Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira (20)

PEC direciona recursos para financiar o piso da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do SUS O Senado vota nesta terça-feira (20), às 16h, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 42/2022, que viabiliza pagamento do piso da enfermagem. […]

20/12/2022

STF limita influência da Câmara sobre orçamento e reduz poder de barganha de Lira sobre Lula

Ao proibir orçamento secreto e autorizar Bolsa Família fora do Teto de Gastos, Supremo mostra força política O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu duas decisões às vésperas do seu recesso e, com elas, alterou o balanço de forças entre Poderes dias antes da posse do presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O plenário do […]

20/12/2022

PEC da Transição sustenta políticas sociais e selaria aliança de Lula com o Congresso

O que está por trás da PEC da Transição? Não só a sustentabilidade de políticas sociais, mas a aliança selada com o Congresso A decisão de Gilmar Mendes, que comprovou a constitucionalidade do Bolsa Família fora do Teto de Gastos, não mudou os planos do PT, que quer encerrar a Legislatura de 2022 com uma […]