07/03/2023

Nesta semana GT da Reforma Tributária inicia audiências públicas

O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara dos Deputados, que discute a Reforma Tributária inicia os trabalhos com agenda cheia. Na terça-feira (7), o economista Bernard Appy, secretário extraordinário que trata do tema no Ministério da Fazenda, participa da audiência pública que vai debater a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/19, que cria imposto […]

07/03/2023

Governo vai reajustar valores da alimentação escolar

Anúncio deve ser feito nos próximos dias O governo federal deve anunciar, nos próximos dias, um reajuste nos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), segundo informações da secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal. O programa prevê repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos […]

07/03/2023

Recomposição Já: diante da demora do governo, SINAL e Fonacate convocam protestos

Diante dos sucessivos adiamentos de reuniões e do atraso para a apresentação de nova proposta de reajuste emergencial, as entidades representativas de servidores do Executivo federal que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras de Estado (Fonacate) decidiram promover atos de protesto hoje, 7 de março, e na próxima quinta-feira, 9. O encaminhamento foi definido em […]

06/03/2023

O principal desafio é combater o racismo, diz primeira secretária da Igualdade Racial do Ceará

Negros, quilombolas, povos ciganos e de terreiros de matriz africana e afro-brasileira estarão no guarda-chuva da pasta Com 70% da população formada por pessoas negras, o Ceará terá pela primeira vez, uma secretaria de estado específica para cuidar, proteger e acima de tudo reconhecer o povo negro que habita o estado. Mas apesar de serem […]

06/03/2023

Alckmin diz que reforma tributária tem que ser feita neste ano

“Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, afirmou O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (6) que seja feita uma reforma tributária ainda este ano. “Tem que ser rápido. Aproveitar o primeiro ano [de governo]”, enfatizou sobre o esforço para aprovação de uma proposta que simplifique a cobrança de impostos […]

06/03/2023

Uma agressão a cada 4 horas, um assassinato por dia: a realidade da mulher no Brasil

Dados da Rede de Observatórios da Segurança indicam que a grande maioria das violações acontece dentro de casa A violência contra a mulher no Brasil continua em patamares muito altos e dados alarmantes indicam que a maior parte das agressões é de autoria de companheiros e ex-companheiros. Foram 2.423 casos registrados em 2022, sendo 495 deles, […]

03/03/2023

Câmara aprova projeto de crédito para mulheres negras e de baixa renda

Texto integra pauta na semana do Dia Internacional da Mulher Com a proximidade do Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a Câmara dos Deputados aprovou, hoje (2), a primeira proposta do ano relacionada à data. O projeto de lei 1883/21 cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais […]

03/03/2023

Anvisa aprova nova vacina contra a dengue

Imunizante Qdenga é indicado para uso entre 4 e 60 anos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de uma nova vacina contra a dengue. O imunizante Qdenga, produzido pela empresa Takeda Pharma, é indicado para população entre 4 e 60 anos. A aplicação é por via subcutânea em esquema de duas […]

03/03/2023

Lula lança Novo Bolsa Família, com valor mínimo de R$ 600: ‘Programa da sociedade brasileira’

“Esse não é o programa de um governo, de um presidente, mas da sociedade brasileira”, declarou Lula na assinatura da MP O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quinta-feira (2), o novo Bolsa Família, que prevê distribuição de R$ 13,2 bilhões e alcance de 21,86 milhões de famílias. A medida provisória foi […]

03/03/2023

Reforma Sindical: o que já foi debatido no Congresso

A reforma na estrutura sindical é tema polêmico, cuja discussão remonta longa data. No momento da elaboração da Carta Magna (1987/1988), o debate foi franco e direto sobre temas como: unicidade versus pluralidade sindical, contribuição compulsória ou associativa, representação por categoria ou somente dos associados e intervenção do Estado ou a chamada liberdade de organização […]