Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Na AGU, Fonacate debate pautas em defesa da democracia e combate às fake news Na AGU, Fonacate debate pautas em defesa da democracia e combate às fake news
10/03/2023

Na AGU, Fonacate debate pautas em defesa da democracia e combate às fake news

“Sabemos que as fake news vieram para ficar e vamos ter que enfrentar esse problema nas próximas décadas. Por isso, reitero que o Fonacate e suas afiliadas têm interesse em cooperar com iniciativas do governo federal para combater informações falsas que se disseminam nas redes sociais e outras plataformas digitais”, afirmou Rudinei Marques. Representantes do […]
Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
09/03/2023

Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio

Portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação. A consulta será implementada por meio de […]
Mais uma vez, a estabilidade no serviço público se mostra fundamental Mais uma vez, a estabilidade no serviço público se mostra fundamental
09/03/2023

Mais uma vez, a estabilidade no serviço público se mostra fundamental

A estabilidade funcional das servidoras e dos servidores públicos, atribuída após 3 anos de efetivo exercício e aprovação em estágio probatório, é garantida pela Constituição Federal desde sua promulgação em 1988. E não é à toa. O recente escândalo envolvendo Jair Bolsonaro, que, ainda na condição de presidente da república, teria tentado trazer para o […]
Igualdade salarial e mais 24 ações para mulheres neste 8 de Março Igualdade salarial e mais 24 ações para mulheres neste 8 de Março
09/03/2023

Igualdade salarial e mais 24 ações para mulheres neste 8 de Março

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, conjunto de medidas com foco na população feminina. As ações abrangem mercado de trabalho, assistência social e segurança de vítimas de violência. O lançamento ocorreu às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília. Fontes ligadas ao governo federal indicam […]
Por que revogar o Novo Ensino Médio? Por que revogar o Novo Ensino Médio?
09/03/2023

Por que revogar o Novo Ensino Médio?

Espera-se que o atual governo abra canais de debates e negociações que considerem a revogação e/ou revisão da Base Nacional Comum Curricular e seus derivados por Egberto Melo O início do ano letivo de 2023 veio acompanhado de debates acalorados em relação ao Novo Ensino Médio (NEM). Dentre outras mudanças, é possível identificar na nova estrutura […]
A retirada da PEC 32/2020: possibilidades e requisitos A retirada da PEC 32/2020: possibilidades e requisitos
08/03/2023

A retirada da PEC 32/2020: possibilidades e requisitos

Em 3 de setembro de 2020, foi encaminhada à Câmara dos Deputados a Mensagem 504/20, do presidente da República, que submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) que “Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa”. Luiz Alberto dos Santos* Essa proposta recebeu o número 32, […]
Petrobras avalia novos projetos de energia eólica na costa brasileira Petrobras avalia novos projetos de energia eólica na costa brasileira
07/03/2023

Petrobras avalia novos projetos de energia eólica na costa brasileira

Estatal firma acordo que amplia parceria com empresa privada A Petrobras vai estudar a viabilidade de sete projetos de geração de energia eólica offshore na costa brasileira. Os parques eólicos em potencial abrangem os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A previsão é que gerem até 14,5 […]