Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
PEC 65, da ilusão da blindagem ao risco de captura do BC pelo mercado PEC 65, da ilusão da blindagem ao risco de captura do BC pelo mercado
19/06/2026

PEC 65, da ilusão da blindagem ao risco de captura do BC pelo mercado

Fonte: SINAL A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2023 no Senado Federal escancara um velho dilema brasileiro: até onde vai o limite entre a autonomia técnica de uma instituição e a captura por interesses privados? O discurso de modernização e de “proteção” do Pix seria uma estratégia para mascarar o verdadeiro […]
“Liberdade” para quem? PEC 12 não é “alternativa” é contrária à PEC 221 “Liberdade” para quem? PEC 12 não é “alternativa” é contrária à PEC 221
18/06/2026

“Liberdade” para quem? PEC 12 não é “alternativa” é contrária à PEC 221

Fonte: DIAP Dieese vê na PEC 12/26 a constitucionalização do trabalho sob demanda, enfraquecimento dos sindicatos e transferência dos riscos econômicos para os trabalhadores. Proposta se contrapõe frontalmente à redução da jornada aprovada pela Câmara Apresentada no Senado logo após a aprovação da PEC 221/19 — redação final em discussão no Senado — pela Câmara dos Deputados, […]
SindJustiça protocola requerimento em defesa dos servidores estabilizados do TJCE SindJustiça protocola requerimento em defesa dos servidores estabilizados do TJCE
18/06/2026

SindJustiça protocola requerimento em defesa dos servidores estabilizados do TJCE

Fonte: Sindjustiça O SindJustiça protocolou requerimento administrativo junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) solicitando a adoção de medidas voltadas à proteção dos direitos dos servidores estabilizados do Poder Judiciário cearense, especialmente diante dos impactos decorrentes da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o enquadramento previdenciário desses trabalhadores. […]
Governo apresenta balanço de avanços para servidores federais e SINAIT destaca atuação decisiva em cada conquista Governo apresenta balanço de avanços para servidores federais e SINAIT destaca atuação decisiva em cada conquista
17/06/2026

Governo apresenta balanço de avanços para servidores federais e SINAIT destaca atuação decisiva em cada conquista

Fonte: SINAIT O presidente do SINAIT, Bob Machado, participou nesta segunda-feira, 15 de junho, em Brasília, de reunião convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em que a ministra Esther Dweck, acompanhada dos secretários José Lopez Feijóo e José Celso Cardoso, apresentou um balanço das principais medidas adotadas pelo governo […]
A instituição da Taxa de Fiscalização do Sistema Financeiro como instrumento de fortalecimento do Banco Central do Brasil A instituição da Taxa de Fiscalização do Sistema Financeiro como instrumento de fortalecimento do Banco Central do Brasil
17/06/2026

A instituição da Taxa de Fiscalização do Sistema Financeiro como instrumento de fortalecimento do Banco Central do Brasil

Fonte: SINAL O Banco Central do Brasil (BC) desempenha funções essenciais para a estabilidade financeira, o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), a segurança dos meios de pagamento e a supervisão do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Nas últimas décadas, contudo, a ampliação de suas atribuições ocorreu em um contexto de restrições orçamentárias persistentes e […]