18/06/2026

Relator do PL 1248/2026 acata emenda favorável aos Auditores-Fiscais pelo reconhecimento da atividade de risco

Fonte: Sindifisco O deputado Messias Donato (UNIÃO-ES), relator do PL 1248/2026 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), acatou, em seu relatório, a emenda apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a pedido do Sindifisco Nacional.  O PL 1248/2026 trata do reconhecimento da atividade de risco e da autorização do porte de […]

18/06/2026

“Liberdade” para quem? PEC 12 não é “alternativa” é contrária à PEC 221

Fonte: DIAP Dieese vê na PEC 12/26 a constitucionalização do trabalho sob demanda, enfraquecimento dos sindicatos e transferência dos riscos econômicos para os trabalhadores. Proposta se contrapõe frontalmente à redução da jornada aprovada pela Câmara Apresentada no Senado logo após a aprovação da PEC 221/19 — redação final em discussão no Senado — pela Câmara dos Deputados, […]

18/06/2026

SindJustiça protocola requerimento em defesa dos servidores estabilizados do TJCE

Fonte: Sindjustiça O SindJustiça protocolou requerimento administrativo junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) solicitando a adoção de medidas voltadas à proteção dos direitos dos servidores estabilizados do Poder Judiciário cearense, especialmente diante dos impactos decorrentes da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o enquadramento previdenciário desses trabalhadores. […]