08/11/2024

Nova Economia aponta as medidas para reduzir a desigualdade social

Taxar grandes fortunas pode ser uma das alternativas para minimizar a disparidade entre ricos e pobres no Brasil De acordo com o titular da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o Brasil tirou 24,8 milhões de pessoas da miséria absoluta e da fome, mas ainda tem oito milhões de pessoas em tal condição. Um […]

08/11/2024

Na Justiça do Trabalho, Sindissétima participa da reunião de alinhamento para o programa PopRuaJud

O Presidente do Sindissétima, Marcus Rógenes, esteve presente na reunião de alinhamento para o programa PopRuaJud, realizada no dia 23 de outubro na Justiça do Trabalho, em conformidade com a Resolução 425/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa normativa institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas […]

08/11/2024

Inflação oficial sobe para 0,56% em outubro, diz IBGE

Taxa é maior do que as observadas no mês anterior (0,44%) O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,56% em outubro deste ano. A taxa é maior do que as observadas no mês anterior (0,44%) e em outubro de 2023 (0,24%). O dado foi divulgado […]

08/11/2024

Novos servidores públicos podem ser contratados pela CLT, decide STF ao negar ação contra reforma administrativa

STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos; entenda o julgamento da ADI 2135 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998 (Emenda Constitucional 19/1998) que suprimiu a obrigatoriedade de regimes jurídicos únicos (RJU) e planos de carreira para servidores da administração pública […]

08/11/2024

Decisão do STF mostra importância de lutarmos por um BC de direito público

O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento nesta quarta-feira, 6 de novembro, pela validade de mudança na Constituição que permite a contratação de servidores públicos pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As possíveis repercussões da decisão vêm causando apreensão em diversas carreiras do Executivo. Atento ao receio dos servidores do Banco Central […]

07/11/2024

Estudo avalia disparidades no serviço público entre grandes cidades 

Pesquisa considera diferenças entre os 100 municípios mais populosos Municípios das regiões Sudeste e Sul têm melhor desempenho em relação às políticas públicas estabelecidas nas áreas de saúde, educação, saneamento e segurança. É o que revela o estudo Desafios da Gestão Municipal 2024, que avaliou o desempenho dos 100 municípios mais populosos do Brasil em relação a essas […]

07/11/2024

RJU: STF valida EC que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, quase 30 anos depois, a constitucionalidade de trecho da Reforma Administrativa de 1998, a EC (Emenda à Constituição) 19/98, que suprimiu a obrigatoriedade de RJU (regimes jurídicos únicos) e planos de carreira para servidores da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas federais, estaduais e […]

07/11/2024

Faculdades e EaD podem aumentar o acesso ao ensino público superior

Uma das propostas é a criação de faculdades federais Faculdades públicas, cursos noturnos e expansão do ensino a distância (EaD) em cursos superiores são algumas das propostas do grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para aperfeiçoar o ensino superior público e democratizar o acesso à educação de qualidade. As propostas estão no […]

06/11/2024

Câmara aprova PL que cria novas regras para emendas parlamentares

A expectativa é que o Senado também analise e aprove as mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto-base de um Projeto de Lei Complementar (PLP) ) 175/2024, que estabelece novas diretrizes para a execução das emendas parlamentares. O projeto foi aprovado com 330 votos favoráveis e 74 contrários. A votação ocorreu […]

06/11/2024

Copom decide nesta quarta em quanto eleva juros básicos

Taxa Selic, em 10,75% ao ano, deve subir 0,5 ponto O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (6) em quanto elevará a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e o impacto da seca sobre o preço de energia e alimentos trouxeram a indefinição se […]