Fórum em Defesa do Serviço Público Ceará
Nível Superior: STF forma maioria pela constitucionalidade Nível Superior: STF forma maioria pela constitucionalidade
25/02/2025

Nível Superior: STF forma maioria pela constitucionalidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a ADI nº 7709 que questiona a exigência de Nível Superior (NS) para o cargo de Técnico Judiciário. A decisão valida a Lei 14.456/2022, que estabelece a formação superior como requisito para a função. O julgamento, que ocorre em sessão virtual e deve ser concluído nesta […]
SERVIDORES ESTADUAIS CONQUISTAM REAJUSTE SALARIAL DE 5,83% E LUTA AGORA É NO JUDICIÁRIO SERVIDORES ESTADUAIS CONQUISTAM REAJUSTE SALARIAL DE 5,83% E LUTA AGORA É NO JUDICIÁRIO
24/02/2025

SERVIDORES ESTADUAIS CONQUISTAM REAJUSTE SALARIAL DE 5,83% E LUTA AGORA É NO JUDICIÁRIO

Antecipadamente, o SindJustiça Ceará já havia protocolado um ofício solicitando que a administração do TJCE conceda o aumento salarial de 8,67% aos servidores da Casa Após quatro horas de intensas negociações no Palácio da Abolição, na última sexta-feira (21/02), a coordenação do Fórum Unificado Das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Ceará (Fuaspec) anunciou […]
Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até sexta-feira Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até sexta-feira
24/02/2025

Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até sexta-feira

Informações devem ser encaminhadas para o Portal Emprega Brasil Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo para que empresas com 100 ou mais empregados preencham as informações com critérios de remuneração e ações para promover a diversidade, atendendo à Lei da Igualdade Salarial – legislação que determina multa para empresas que descumprirem o prazo, bem […]
PL 1.663/23, do veto à taxa assistencial, está na pauta desta terça (25) PL 1.663/23, do veto à taxa assistencial, está na pauta desta terça (25)
24/02/2025

PL 1.663/23, do veto à taxa assistencial, está na pauta desta terça (25)

O PL 1.663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga dispositivos da CLT, que dispõe sobre o funcionamento sindical. O texto tem o propósito de atualizar dispositivos da legislação trabalhista. O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), ofereceu parecer pela aprovação do projeto na forma de substitutivo. Isto é, as emendas apresentadas foram rejeitadas. Leia […]
MNNP: no primeiro encontro de 2025, servidores cobram avanços à pauta unificada MNNP: no primeiro encontro de 2025, servidores cobram avanços à pauta unificada
24/02/2025

MNNP: no primeiro encontro de 2025, servidores cobram avanços à pauta unificada

O presidente nacional do SINAL, Fábio Faiad, integrou a bancada dos servidores públicos, na condição de representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), na primeira reunião de 2025 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). No encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 20 de fevereiro, lideranças do funcionalismo solicitaram do secretário […]
Governo apresenta poucas respostas às reivindicações de servidores em 10ª reunião da MNNP Governo apresenta poucas respostas às reivindicações de servidores em 10ª reunião da MNNP
21/02/2025

Governo apresenta poucas respostas às reivindicações de servidores em 10ª reunião da MNNP

Na décima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), a primeira realizada em 2025 e após um longo hiato sem reuniões, representantes do governo federal não apresentaram qualquer resposta às reivindicações de servidoras e servidores públicos federais que foram apresentadas em 31 de janeiro em ofício protocolado pelo Fonasefe. O encontro aconteceu na tarde desta […]
Haddad: 1º passo para conter inflação de alimentos é Plano Safra maior Haddad: 1º passo para conter inflação de alimentos é Plano Safra maior
21/02/2025

Haddad: 1º passo para conter inflação de alimentos é Plano Safra maior

“Vamos fazer planos cada vez mais robustos, maiores e melhores”, disse Em entrevista nesta sexta-feira (21) ao ICL Notícias, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a primeira providência do governo federal para conter a inflação de alimentos é a expansão do Plano Safra, que apóia o setor agropecuário e oferece linhas de crédito, incentivos […]